Frente Parlamentar visa ampliar presença das fontes renováveis no Brasil

A iniciativa tem como objetivo impulsionar as energias renováveis no mercado nacional, por meio de propostas legislativas
Frente Parlamentar visa ampliar a relevância das fontes renováveis no Brasil

Foi lançada nesta quarta-feira (17) a FER (Frente Parlamentar de Energia Renovável), presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE). A iniciativa tem como objetivo ampliar a relevância das fontes renováveis e propor medidas para impulsioná-las no mercado nacional, através de propostas legislativas. 

Para isso, serão debatidas no Congresso Nacional questões relacionadas às energias eólica, solar, hidrelétrica e outras destinadas a substituir os combustíveis fósseis.

Para Adalberto Maluf, diretor de Marketing, Sustentabilidade e Novos Negócios da BYD e presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) a criação da frente foi extremamente importante. “O Brasil tem condição de ser um dos maiores players mundiais nas fontes renováveis e, com a criação da frente, podemos retirar algumas distorções existentes no setor, como por exemplo, ausência de uma política industrial”, destacou.

“E também poderemos esclarecer os atributos positivos, elétricos, energéticos, sociais e econômicos da geração distribuída solar, que é a principal tendência de crescimento no mundo e também aqui no Brasil”, acrescentou Maluf.

“Há uma convicção no mundo todo de que a proteção do clima e que uma menor geração de gases de efeito estufa passam pela produção de energia limpa. A frente é de interesse de todos, por isso nasce com parlamentares de esquerda e direita, gente do PCdoB ao PSL”, disse o deputado Forte ao Estadão.

André Pepitone, diretor-geral da ANEEL, participou da solenidade e destacou que as energia renováveis já é realidade no Brasil e que nos próximos anos deverão gerar R$ 25 bilhões em novos investimentos para o país, com a criação de 200 mil empregos diretos e indiretos. “As fontes renováveis, como a eólica e a solar, contribuem para reduzir a desigualdade social. São geradoras de renda e emprego em regiões do país que passaram décadas sem grandes investimentos”.

Também participou do evento Thiago Barral, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que enfatizou que tanto o Plano Nacional de Energia 2050, como a mais recente edição do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030, coloca as fontes renováveis como elemento central da estratégia nacional para garantia da segurança energética, com sustentabilidade e preços competitivos. 

Também marcaram presença o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de deputados como Arnaldo Jardim e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Edio Lopes, entre outros parlamentares.

Marco legal da GD

O PL 5829/19, que visa a criação de um marco legal para a GD, tem movimentado todo o setor elétrico, mobilizando deputados, associações do segmento e entidades da sociedade civil.

Leia também: PL da GD deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados semana que vem

Ainda de acordo com Lafayette, as mudanças realizadas no seu texto substitutivo da proposta visam garantir a continuidade do crescimento do setor no país e devem vigorar após 12 meses da publicação da Lei.

Leia também: Profissionais recebem com otimismo o novo texto-base do PL 5829

O texto ainda determina que consumidores com protocolo de solicitação de acesso em até 12 meses da publicação da Lei terão o direito garantido até 2046. Para Lafayette, esta medida trará mais segurança jurídica para os projetos fotovoltaicos.

Imagem de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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