A geração distribuída solar fotovoltaica tem, pela primeira vez, a possibilidade de acessar os financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Esta é a avaliação da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) sobre o decreto que cria perspectivas para fontes renováveis, publicado pelo Governo Federal na última sexta-feira (5).
Segundo o CEO da associação, Rodrigo Sauaia, o decreto vai impulsionar bilhões de reais em novos investimentos privados e gerar milhares de novos empregos no setor fotovoltaico. “Esses incentivos já existiam para as grandes usinas de geração, mas passarão a valer agora para projetos de geração distribuída, com mais agilidade, menos burocracia e menores custo ao financiamento da energia solar no Brasil”, destaca o executivo.
Sauaia ainda ressalta que a medida deverá reduzir o processo burocrático, contribuindo para a retomada da economia brasileira. “O decreto diminui a complexidade da emissão das debêntures, aprimorando as condições de acesso a crédito aos projetos sustentáveis do setor. Por isso, aplaudimos esta iniciativa, que contribui para dinamizar as energias renováveis, estratégicas para reativar a economia do país”, afirma.
A publicação do decreto também foi destacada pela vice-presidente de financiamento da ABSOLAR, Camila Ramos, que ressalta que a medida é uma conquista de todo o setor de energias renováveis, com participação da própria ABSOLAR, pelo trabalho realizado junto no LAB (Laboratório de Inovação Financeira).
“As debêntures incentivadas e títulos verdes têm se tornado uma forte tendência no Brasil e terão um grande impulso com a publicação destas regras. Antes, apenas projetos enquadrados e aprovados no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) ou aprovados diretamente por ministérios eram elegíveis para emitir tais títulos incentivados. Isso tornava o processo muito burocrático, complexo, demorado e caro para o mercado”, esclarece Camila.
A executiva ainda destaca que a medida poderá diminuir prazos e proporcionar menores custos ao financiamento de projetos sustentáveis. “Com o novo decreto, projetos que proporcionem benefícios ambientais ou sociais relevantes poderão fazer parte deste mercado, por meio de um processo mais simples e ágil. Com isso, os investimentos em energia solar poderão aumentar e proporcionar ainda mais qualidade de vida para a população nas cinco regiões do Brasil”, afirma Camila.
