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Início / Notícias / Política e Regulação / Governo espera apresentar relatório sobre renovação das concessões em 20 dias

Governo espera apresentar relatório sobre renovação das concessões em 20 dias

Prazo foi informado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após evento em São Paulo
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Wagner Freire Wagner Freire
  • 31 de julho de 2023, às 09:48
1 min 13 seg de leitura
Canal-Solar-Governo-espera-apresentar-relatorio-sobre-renovacao-das-concessoes-em-20-dias.jpg
Foto: Freepik

O MME (Ministério de Minas e Energia) quer, em até 20 dias, apresentar ao TCU (Tribunal de Contas de União) o relatório com as condições do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica.

O prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 152/2023 foi encerrado na última quarta-feira (26). Inicialmente, a consulta pública seria encerrada no dia 24, mas por instabilidades sistêmicas o prazo foi ampliado. Foram enviadas 44 manifestações.

“O ministério tem o dever de compilar essa contribuições e de atender as contribuições que estejam em sinergia com o TCU. Estou em permanente diálogo com o TCU. Eu quero na semana que vem ter esse relatório concluído e, no mais tardar, em 15 a 20 dias entregar para análise final, desse processo fundamental para melhorar a qualidade do serviço de distribuição do Brasil”, disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

Silveira se reuniu com empresários na última quinta-feira (27) em um evento chamado de Conexão MME Investidores, em São Paulo. Ele conversou com jornalistas após o evento.

O governo prepara as condições que vão balizar o processo de prorrogação de 20 concessões de distribuição de energia com contratos vencendo entre 2025 e 2031. As primeiras concessões vencendo são da EDP Espírito Santo (2025), Light e Enel RJ (2026). Essas três já pediram a renovação dos contratos.

Alexandre Silveira distribuição MME (Ministério de Minas e Energia) Renovação das concessões
Foto de Wagner Freire
Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.
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