No dia 22 de julho, o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) anunciou uma greve de 48 horas nos dias 31 de julho e 1 de agosto.
Em assembleia, 99% dos servidores votaram contra a proposta do governo, que incluía um aumento de até 21,4% para cargos de carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos, a ser pago em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.
Segundo o sindicato, a proposta de reajuste salarial apresentada foi rejeitada por não resolver as distorções remuneratórias internas e externas da categoria. A solicitação é de valorização salarial, fim do contingenciamento, aumento do orçamento e recomposição dos cargos vagos nas entidades.
Funcionários das 11 agências reguladoras vão interromper prestações de serviço essências: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANA (Agência Nacional de Águas), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ancine (Agência Nacional do Cinema), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANM (Agência Nacional de Mineração).
Impacto no setor elétrico
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é o órgão responsável pela regulamentação no setor de energia, teve uma queda na instrução de processos para deliberação pela diretoria da agência desde o início da operação “Valoriza Regulação”.
De acordo com a Asea (Associação dos Servidores da Aneel), a média de processos para deliberação pelos diretores da agência caiu de 24,5 em maio para apenas 4,5 por semana. Essa redução impactou as reuniões ordinárias da diretoria, com a deliberação de pautas caindo de 52,3 em maio para 33,8 em junho.
A redução de processos pode atrasar a aprovação de projetos e regulamentos como é o caso das análises de projetos para impulsionar o hidrogênio verde. Além disso, a falta de monitoramento adequado das linhas de transmissão pode aumentar os riscos de interrupções no fornecimento de energia.
Procurada para entrevista, a ANEEL declarou que ‘ainda não tem informações sobre a paralisação’.
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