O aumento do imposto de importação de módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25% impactará não só os projetos de energia solar de pequenas e médias empresas, como também afetará as despesas de capital das companhias que atuam no segmento de GC (geração centralizada).
De acordo com um estudo publicado pela Greener, com a elevação da taxa de importação dos equipamentos nos patamares atuais, a tendência é que o CAPEX (Despesas de Capital) das grandes usinas tenha alta de mais de 8%.
Tal elevação, segundo a empresa de pesquisa e consultoria, pode causar desafios na rentabilidade dos ativos e uma percepção de risco mais elevada dadas as incertezas trazidas pelos casos de curtailment e restrições de conexão.
Até o fim de setembro, o Brasil já havia importado mais de 16 GW de módulos fotovoltaicos em 2024. No primeiro semestre, o volume de equipamentos comprados pelas empresas brasileiras bateu recorde, com 10,7 GW – um aumento de 30% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Atualmente, o mercado de energia solar no Brasil é quase todo oriundo de produtos internacionais, com as importações sendo responsáveis por abastecer em torno de 95% do setor, segundo a Greener.
Aumento do imposto de importação
O novo aumento do imposto de importação de módulos fotovoltaicos foi definido pelo Governo Federal na semana passada por meio da Resolução Gecex nº 666.
Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a deliberação é uma resposta ao pleito de duas empresas do setor que pediram à União que a elevação da alíquota ocorresse.
Pelo que prevê o documento, algumas empresas importadoras de módulos fotovoltaicos ainda conseguirão ter acesso à isenção desta alíquota por meio de uma cota da ordem de US$ 1.014.790.000 até o dia 30 junho de 2025.
Quer entender melhor o impacto do aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos? Então, não perca o episódio do Papo Solar!
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