Indicação para procurador da ANEEL provoca racha na diretoria e suspende reunião

Na manhã desta terça-feira (8), o diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Luiz Mosna interrompeu a palavra do diretor-geral, Sandoval Feitosa, para denunciar a forma “pouco democrática” com que foi indicado o novo procurador para a Agência, se retirando em seguida.

Solidarizando-se ao colega e acrescentando críticas ao secretário-geral, Carlos Eduardo Carvalho Lima, o diretor Ricardo Tili também se retirou reduzindo o quórum a menos do que o necessário regimentalmente para que deliberações fossem realizadas, obrigando o encerramento da sessão. A diretoria considera convocar extraordinariamente nova reunião ainda para esta semana.

A colisão entre os diretores ocorreu na última semana. Segundo Mosna, o diretor-geral oficiou a Procuradoria-Geral Federal indicando Paulo Firmeza novo procurador para a ANEEL no dia 31 de julho. No dia seguinte, a Procuradoria oficiou a AGU (Advocacia-Geral da União) que na mesma data respondeu positivamente. Somente após o “fato consumado” os demais diretores teriam sido informados.

Incomodado pela indicação não ter sido debatida no colegiado, Mosna tentou acesso ao documento no sistema para, segundo ele, entender melhor o que estava acontecendo. O acesso, no entanto, teria sido negado, causando a ele surpresa pela restrição imposta ao documento, impedindo inclusive os diretores de acessá-lo.

Mosna teria apelado ao diretor-geral que revisse a decisão a submetendo a apreciação dos diretores e teria recebido como resposta o pedido de “um dia de reflexão”. “Até hoje não sei qual foi a conclusão dessa reflexão”, ironizou.

Além de ter se sentido ignorado pelo diretor-geral, Mosna reclamou de matéria jornalística insinuando que o nome do novo procurador teria desagradado parte da diretoria.

“Da minha parte, e, tenho certeza, da parte de qualquer dos diretores, não houve qualquer divergência quanto ao nome”, ressaltou, repetindo que não poderia ser contra um nome que sequer foi levado ao colegiado e que a crítica era à forma, e não ao nome do indicado.

“Há, sim, um descontentamento. Mas não quanto ao nome. Mas quanto ao modo de condução do diretor-geral em relação a essa vaga em particular. O diretor-geral preferiu fazer todos os movimentos às escondidas”, enfatizou Fernando Mosna.

Ao relembrar aindicação ocorrida em setembro de 2016 para o mesmo cargo, Mosna foi ainda mais duro. “Esse colegiado já tem experiência com indicações que dividem a diretoria. A primeira vez é tragédia. Na segunda vez, é farsa”.

O diretor Tili foi solidário ao colega e acrescentou crítica à condução dos trabalhos por parte do diretor-geral, dando como exemplo a decisão de não retirar de pauta um processo de sua relatoria, endossando interpretação do secretário-geral que, segundo Tili, é contrária ao regimento e prejudicial ao seu trabalho.