A CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou nesta quinta-feira (18) que levará aos pré-candidatos à Presidência da República uma série de propostas para o setor elétrico, com destaque para a redução dos encargos setoriais, subsídios e tributos que incidem sobre a conta de luz.
As medidas integram o documento Construindo o Brasil 2050, que será apresentado durante o evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, marcado para o próximo dia 22 de junho, em Brasília (DF). A proposta é justificada pelo peso crescente dos encargos e tributos na tarifa de energia.
Segundo a Confederação, os chamados “penduricalhos” da tarifa passaram a representar 44% do valor pago pelos consumidores de energia elétrica, sendo 18% referentes a encargos setoriais e 26,4% a impostos. O principal vetor desse crescimento indicado é a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Segundo a CNI, o orçamento da conta subiu de R$ 14 bilhões em 2013 para R$ 52,7 bilhões previstos para 2026.
No mesmo período, o peso combinado de impostos e encargos deverá ultrapassar R$ 72 bilhões, segundo estimativas da confederação. “Esse peso afeta diretamente a competitividade da indústria brasileira, especialmente dos setores intensivos em energia, reduzindo investimentos e elevando os custos de produção”, afirmou Ricardo Alban, presidente da CNI.
Para a CNI, a redução dos custos da energia elétrica deve ser uma das prioridades do próximo governo, diante dos impactos da tarifa sobre a competitividade da indústria nacional. A entidade avalia que o atual modelo do setor precisa passar por ajustes para reduzir o peso da conta de luz nos custos de produção e para criar condições mais favoráveis para a expansão das fontes renováveis.
‘’A indústria defende uma redução gradual dos incentivos concedidos a fontes de geração que já alcançaram competitividade econômica, bem como a revisão dos subsídios destinados à geração distribuída e a determinados segmentos consumidores”, acrescentou a Confederação.
Redução de despesas com políticas públicas e programas sociais
A Confederação também defende que despesas relacionadas a políticas públicas e programas sociais deixem de ser financiadas pela conta de luz e passem a ser custeadas pelo Tesouro Nacional. Entre os exemplos citados estão a Tarifa Social de Energia Elétrica, o programa Luz para Todos e os subsídios destinados aos setores rural e de saneamento.
A CNI também defende a retomada dos investimentos em hidrelétricas e a modernização do parque gerador já existente para aumentar a segurança energética e dar suporte à expansão das fontes renováveis.
Entre as propostas estão a regulamentação do teto de crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), redução dos encargos setoriais e dos subsídios cruzados, além da modernização do modelo elétrico brasileiro.
A entidade também propõe medidas para mitigar os impactos do curtailment e evitar que esses custos sejam repassados integralmente aos consumidores.
Por fim, a CNI destaca, no entanto, que “houve medidas recentes consideradas positivas para o setor, como a abertura total do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, que poderá beneficiar cerca de 400 mil micro e pequenas indústrias”, concluiu a Confederação.
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