Os apagões provocados pelos vendavais e fortes tempestades que atingiram os estados do Rio de Janeiro e São Paulo levaram o MME (Ministério de Minas e Energia) a cobrar uma atuação mais rigorosa da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização das distribuidoras responsáveis pelo atendimento nessas regiões.
Em ofício encaminhado na quinta-feira (30) ao diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa, o ministro Alexandre Silveira solicitou que a ANEEL acompanhe e avalie as interrupções no fornecimento de energia registradas na quarta-feira (29), que deixaram quase 2 milhões de unidades consumidoras sem energia nos dois estados.
No Rio de Janeiro, o temporal provocou o desligamento de aproximadamente 1,9 milhão de clientes, afetando consumidores atendidos pela Light e pela Enel Rio. Já em São Paulo, os ventos e as chuvas intensas interromperam o fornecimento para mais de 70 mil unidades consumidoras da área de concessão da Enel São Paulo.
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No documento, o ministro determina que a ANEEL apure a atuação das distribuidoras durante a ocorrência, verificando se os planos de contingência foram devidamente executados e se as concessionárias cumpriram as obrigações previstas nos contratos de concessão.
Silveira também solicitou que todas as medidas adotadas pelas distribuidoras para restabelecer o fornecimento de energia sejam informadas ao MME, permitindo o acompanhamento da resposta operacional das empresas.
Antes mesmo do envio do ofício pelo Ministério, a ANEEL já havia encaminhado notificações aos presidentes da Light e da Enel Rio de Janeiro solicitando esclarecimentos sobre as interrupções causadas pelos fortes ventos que atingiram o estado.
A Agência também informou que acompanha a evolução do restabelecimento do serviço e deverá avaliar se houve falhas na atuação das concessionárias durante a emergência, podendo adotar medidas administrativas caso sejam identificados descumprimentos regulatórios.
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