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Início / Notícias / INEL envia contribuições para criação do arcabouço legal do hidrogênio verde no Brasil

INEL envia contribuições para criação do arcabouço legal do hidrogênio verde no Brasil

Objetivo foi apresentar melhorias nas condições de incentivos e financiamentos para toda cadeia da nova indústria
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  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 26 de outubro de 2023, às 14:34
2 min 52 seg de leitura
Canal Solar INEL envia contribuições para criação do arcabouço legal do hidrogênio verde no Brasil (1)
Relatório preliminar de projeto de lei é discutido por comissão na Câmara dos Deputados. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) enviou nesta semana um ofício com contribuições para a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados.

De acordo com o INEL, o objetivo é contribuir para a criação do arcabouço legal para o desenvolvimento da indústria da fonte renovável no país.

As contribuições do instituto visam apresentar melhorias nas condições de incentivos e financiamentos para toda cadeia dessa nova indústria. Tudo isso, contemplando também o setor de energia solar no processo de geração e produção de H2V (hidrogênio verde).

O secretário de Hidrogênio Verde do INEL, Luiz Piauhylino Filho, considera a proposição de um projeto de lei para a regulação e o incremento da indústria de hidrogênio verde fundamental diante do significativo potencial que o Brasil detém em relação a essa fonte renovável.

“O INEL, como um centro de inteligência em prol das fontes de energia limpa e sustentável, apoia os esforços do parlamento sobre essa pauta. Precisamos de uma legislação e regulamentação clara e objetiva para viabilizar os investimentos na nova indústria do hidrogênio verde”, defendeu.

O secretário destaca a importância da iniciativa do Congresso Nacional e a necessidade da proposição de um arcabouço regulatório e jurídico consistente, transparente e alinhado com as melhores práticas, inclusive internacionais, que possibilite segurança jurídica aos agentes produtivos da cadeia do hidrogênio de baixo carbono e seus derivados.

Ainda segundo o INEL, desde o início do ano, o instituto tem trabalhado junto ao governo e parlamento para tratar o tema como prioridade.

Em março, o INEL articulou agenda com o com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG) para debater uma agenda de desenvolvimento do H2V  no Brasil.

Como resultado das reuniões, foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação das duas pastas e com apoio e participação do INEL. O objetivo do colegiado é ampliar o debate, ajudar o governo com subsídios para a tomada de decisões sobre as melhores estratégias para desenvolver o mercado de Hidrogênio Verde no Brasil.

Segundo o presidente do INEL, Heber Galarce, as ações do INEL junto aos Poderes Legislativo e Executivo sobre o tema do hdrogênio verde são fundamentais para o avanço do desenvolvimento dessa fonte renovável que o Brasil tem grande potencial.

“O INEL participa desde o início das discussões sobre o Hidrogênio Verde. Nas tratativas do projeto de lei que regulamenta a indústria não é diferente. O objetivo é que o setor privado atue em sinergia com o Poder Público em prol de um interesse comum, o de fomentar uma construção conjunta de incentivos para a viabilização desse mercado potencial de Hidrogênio Verde no país”, define.

Além do secretário Piauhylino Filho, o ofício com as contribuições do INEL para a comissão da Câmara é assinado pelo vice-secretário de Hidrogênio Verde do instituto, Frederico Freitas e por Cibele Gaspar, Diretora de Relação com Agentes Financiadores do INEL.

Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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