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A Itaipu Binacional quitou nesta terça-feira (28) as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, e tornou-se uma empresa amortizada. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e somam US$ 115 milhões.
A liquidação da dívida foi celebrada em uma cerimônia oficial no Edifício da Produção da usina, com as presenças dos diretores-gerais brasileiro de Itaipu, Anatalicio Risden Junior, e paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo, demais diretores e conselheiros da empresa e autoridades dos dois países.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, gravou uma mensagem em vídeo. Segundo ele, o saldamento abre caminho para a renegociação do Anexo C do tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina. As negociações vão envolver os governos do Brasil e do Paraguai e devem começar em agosto deste ano.
“A revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com olhar cada vez mais claro, não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos para a população que tanto necessita”, disse o ministro.
O assunto também foi tratado pelo diretor-geral paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo. “Estamos prontos para o próximo compromisso. Creio que isso (o pagamento da dívida) dá uma tranquilidade e maior liberdade para a revisão do Anexo C e de outros componentes do tratado, de maneira a fechar o acordo nos próximos anos”, afirmou, em entrevista após a cerimônia.
A usina de Itaipu atende a mais de 13% da demanda elétrica brasileira e 90% do consumo de eletricidade paraguaio nos últimos 10 anos.
“Em contexto de crescente preocupação com os impactos das atividades humanas no clima, os 2,9 bilhões de megawatts-hora gerados desde o início de seu funcionamento representam importante contribuição de energia limpa para o planeta.”, disse o Ministério de Relações Exteriores em nota.
Valor da dívida
O total do pagamento da dívida para o empreendimento hidrelétrico de Itaipu foi de USS 63,5 bilhões, recurso empregado para que toda a infraestrutura necessária pudesse sair do papel – incluindo desapropriação de terras, construção de casas e pagamento das empreiteiras. Desse total, USS 35,6 bilhões foram pagos a título de amortização de empréstimos e financiamentos e USS 27,9 bilhões como encargos financeiros.
A própria binacional foi a responsável pela obtenção dos empréstimos, conforme disposto no Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973 e que neste ano completa 50 anos. Os recursos receberam garantia do Tesouro Nacional brasileiro.
Desde então, foram firmados mais de 300 contratos de financiamento, com cerca de 70 credores brasileiros, paraguaios e de outras nacionalidades. Os pagamentos eram feitos conforme as condições contratadas – mensais, trimestrais e semestrais.
Os principais financiadores de Itaipu foram a Eletrobras, BNDES, Finame, Banco do Brasil e instituições financeiras internacionais, como Citibank, Dresdner Bank, Deutsche Bank, Swiss Bank Corporation e JPMorgan.
Os governos do Brasil e do Paraguai desembolsaram apenas o valor necessário para compor o capital social da empresa, de US$ 100 milhões, metade de cada país.
Em março de 1985, quase um ano após a entrada em operação da primeira unidade geradora, a Itaipu passou a comercializar a energia produzida e a gerar receita.
