5 de julho de 2022
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 5.09GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 11,3W

Leilão para Sistemas Isolados está previsto para março de 2021, afirma MME

Autor: 18 de setembro de 2020Setor Elétrico
Leilão para Sistemas Isolados está previsto para março de 2021, afirma MME

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (17) a Portaria nº 341 que estabelece as diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados”, com previsão para março de 2021. 

O certame tem como objetivo promover a contratação de soluções para suprimento para atendimento a 22 localidades não conectadas ao SIN (Sistema Interligado Nacional), situadas nos Estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (2). 

Segundo o MME, para as localidades com previsão de interligação ao SIN, os prazos contratuais foram definidos para garantir o suprimento até a efetivação da interligação. Para as localidades sem previsão de interligação, os prazos contratuais são distintos a depender das fontes primárias utilizadas. 

Já para as soluções de suprimento cujas fontes primárias sejam gás natural ou renováveis, incluindo ou não tecnologias de armazenamento, o prazo para contratação será de 15 anos. Com relação aos demais casos, o prazo contratual será de cinco anos.

De modo a subsidiar os interessados em participar do certame, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicará as instruções para cadastramento de soluções de suprimento, bem como os requisitos para a emissão da habilitação técnica. 

Além disso, serão divulgadas informações detalhadas sobre cada localidade, obtidas a partir dos ciclos anuais de planejamento do atendimento aos sistemas isolados.

Os empreendedores interessados deverão cadastrar suas soluções de suprimento, junto à EPE, até às 12h do dia 4 de dezembro de 2020. Para fins de cadastramento e habilitação técnica, será dispensada a apresentação de licenças ambientais, as quais deverão ser apresentadas pelos que se sagrarem vencedores em prazo a ser definido em edital.

A expectativa é que o leilão seja operacionalizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) de forma online.

{loadmoduleid 255}

{loadmoduleid 346}

{rfbcomment}100%{end-rfbcomment}

Mateus Badra

Mateus Badra

Atuou como produtor, repórter e apresentador na Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro há mais de dois anos, atuando nas editorias de Mercado e Tendências, Mobilidade Urbana, P&D e Equipamentos. Jornalista graduado pela PUC-Campinas.

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários preconceituosos, ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.