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Início / Notícias / Política e Regulação / Marco legal da GD pode viabilizar inserção da energia solar nas favelas

Marco legal da GD pode viabilizar inserção da energia solar nas favelas

Emenda do deputado Rubens Bueno visa expandir acesso à energia solar em comunidades
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 15 de março de 2021, às 13:51
2 min 3 seg de leitura
Marco legal da GD pode viabilizar inserção da energia solar nas favelas
Foto: Freepik

Ampliar a democratização do uso da energia solar no Brasil. Este é o principal objetivo da emenda ao PL 5829/19, protocolada na última quinta-feira (11), na Câmara pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania/PR). O texto foi elaborado pela ONG Revolusolar e contou com a contribuição do Hans Rauschmayer, sócio-gerente da Solarize e da Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuida).

Entre os beneficiados pela emenda estão moradores de comunidades carentes e consumidores energeticamente vulneráveis – que têm despesas com energia elétrica em montante superior a 10% da renda familiar. De acordo com o documento, estes consumidores terão isenção da cobrança pelo custo de disponibilidade e a isenção da TUSD Fio B, sendo esta custeada pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

O deputado Bueno afirma que e medida tem um propósito socioambiental e visa incentivar a difusão do uso de energia limpa no país, inclusive para as populações de baixa renda. “Comparada à Tarifa Social de Energia Elétrica, tal proposta se apresenta como um mecanismo mais sustentável, abrangente, mais eficiente e menos oneroso aos cofres públicos, para ampliar o acesso à energia elétrica nas populações de baixa renda”, justifica Bueno.

Marina destacou que ao contrário do que se escuta, todos podem ter acesso à geração distribuída. “Ela é acessível sim. Esta importante emenda do setor vem apresentar isso e proporcionar esta experiência para as pessoas menos favorecidas”.

“Este projeto específico nas favelas foi desenvolvido com o apoio da Revolusolar, importante organização social para esta funcionalidade. E, por fim, a gente demonstra também que a geração distribuída é uma forma democrática de amplo acesso para toda população, além de gerar emprego e renda e desenvolver o setor produtivo importantíssimo neste momento de pandemia, trazendo, inclusive, pessoas que antes não teriam oportunidades de ter acesso a um sistema fotovoltaico”, acrescenta a advogada.

Tal emenda, além de ampliar o acesso à energia fotovoltaica, contribui para a redução das perdas de energias. Esta é a avaliação de Adalberto Maluf, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico). “A solar é uma ótima maneira de garantir energia limpa e barata para comunidades carentes, e assim promover desenvolvimento social, redução das perdas e furtos de energia e a criação de empregos verdes na instalação”, destaca Maluf.

Curso Mercado e Regulação energia solar nas favelas Marco legal da GD Tokio Marine
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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