O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou na sexta-feira (15) a intenção do governo de publicar ao menos duas Medidas Provisórias com “diversas políticas públicas” para assegurar a segurança energética e a modicidade tarifária.
Durante conversas com a imprensa após o leilão de transmissão em São Paulo, Silveira disse que o presidente incumbiu o MME de encontrar uma solução para evitar o elevado reajuste tarifário no Amapá.
“Temos que trabalhar para ter um equilíbrio entre segurança energética e modicidade tarifária”, disse. “Por isso estamos preparando medidas provisórias para que tenhamos políticas claras, que sejam necessárias para segurança energética, até porque não podemos esquecer que há dois anos estivemos à beira de um colapso energético”.
Silveira não detalhou o conteúdo das MP, mas disse que tem feito reuniões frequentes para discutir o assunto. O ministro chegou a questionar se o país precisa de térmicas flexíveis ou inflexíveis ou de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). “Estamos usando toda a criatividade e vale ressaltar a dedicação do presidente nesse assunto”, declarou.
Silveira também chegou a comentar que a região Norte e Nordeste são os maiores produtores de energia, porém têm as maiores tarifas do país. “Precisamos achar uma saída que não quebre contrato”, disse.
Na última terça-feira (12), a Diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu adiar o processo de reajuste tarifário da Equatorial Amapá, diante da expectativa de uma publicação de uma MP. Inicialmente, a ANEEL propôs um reajuste de 44,41% nas tarifas da região.
Também surgiu na mídia que o governo lançaria uma MP para acomodar algumas demandas de setores específicos – como as que foram incluídas no Projeto de Lei das eólicas offshore (11.247/2018), como a prorrogação de contratos de usinas a carvão.
Diferente de um Projeto de Lei que precisa passar por várias fases de tramitação no Congresso Nacional, uma Medida Provisória tem efeito imediato, mas precisa ser confirmada pelos parlamentares em até 120 dias.
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