MME define cronograma de leilões para o próximo triênio

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, nesta quinta-feira (22), uma portaria que estabelece o cronograma de leilões para contratação de geração de energia elétrica durante o triênio de 2023 a 2025. 

Durante o período, estão previstos 7 certames em cada ano: o Leilão de Reserva de Capacidade, nos termos da Lei nº 14.182, de 2021, nos meses de julho; os leilões “A-4” e “A-6” nos meses de agosto; o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, nos meses de outubro; o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência, nos meses de novembro e os leilões “A-1 e “A-2”, nos meses de dezembro.

Na nova portaria, consta também que os agentes de distribuição deverão apresentar as previsões de necessidade de contratação para os leilões “A-4” e “A-6” até 15 de setembro do ano anterior. 

O objetivo dessa medida é o conhecimento da necessidade de contratação antes da publicação das portarias de diretrizes para esses leilões, permitindo um planejamento mais preciso dos certames. 

A portaria conta ainda com a possibilidade de realização de leilões anuais para contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, caso seja apontada essa necessidade em estudos de planejamento energético e de operação do sistema elétrico.

Da mesma forma, esses eventos para suprimento aos sistemas isolados ficam condicionados à contratação de solução de suprimento para expansão da oferta apresentada nos estudos de planejamento, realizados pela EPE (Empresa de Planejamento Energético).