Os reajustes e revisões tarifárias sugeridas pelas distribuidoras e aprovadas, no primeiro semestre do ano, pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) elevaram o valor da conta de luz dos consumidores residenciais acima do nível da inflação em ao menos oito estados do Brasil.
As informações foram apuradas pelo Canal Solar, com base em informes publicados pela Agência. Em alguns casos, as alterações anunciadas na conta de energia elétrica superam em mais de duas vezes a inflação oficial do país – que ficou em 5,79% em 2022 e que deverá ser de 5,01% neste ano, segundo o Banco Central.
Por enquanto, as maiores elevações do ano foram para consumidores residenciais atendidos pelas distribuidoras Equatorial Alagoas (14,57%), Cemig (14,91%) e Copel (10,96%), nos estados de Alagoas, Minas Gerais e Paraná, respectivamente.
Também foram registrados aumentos acima do nível da inflação no valor da conta de luz nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. Ao todo, mais de 35,6 milhões de consumidores foram impactados nestes oito estados.
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De acordo com a ANEEL, os reajustes e revisões tarifárias nas contas de energia dos consumidores podem variar de acordo com a região, uma vez que se deve à variação nos custos das operações de cada distribuidora.
Discussões na Câmara dos Deputados
A polêmica envolvendo as altas tarifas de energia cobradas aos consumidores brasileiros foi tema de discussão entre os deputados e o diretor-geral da ANEEL, Hélvio Guerra, em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (21), pelas comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
“As decisões que foram tomadas tanto com relação a TUST quanto ao sinal locacional, com o falso discurso que baixava o preço da energia, nós não vimos isso em lugar nenhum do Brasil e nem vamos ver. Os anúncios que vão ser feitos agora da renovação das tarifas pelas concessionárias continuarão sendo bem superiores à taxa da inflação”, disse o deputado Danilo Forte (União-CE).
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Em resposta aos questionamentos, Guerra disse que a tarifa de energia elétrica no Brasil é composta por um conjunto de fatores e que a TUST (Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão) é apenas um deles. Entre estes fatores, ele citou os subsídios concedidos a alguns consumidores e a inflação.
O diretor da ANEEL disse ainda que, conforme prometido pela Agência, a TUST será reduzida a partir de julho para algumas regiões. Guerra ressalta, contudo, que isso não significa que a conta de luz será reduzida. “A ANEEL discute isso (valor da conta de luz) todos os dias, procurando elementos que possam reduzir as tarifas no conjunto”, comentou.
Confira abaixo a lista de aumentos tarifários acima da inflação e que foram aprovados pela ANEEL entre os meses janeiro e junho deste ano, por ordem cronológica:
- Light: distribuidora que atende 4,7 milhões de unidades consumidoras no Rio de Janeiro e em mais 36 municípios fluminenses, teve reajuste tarifário anual aprovado de 7,4% em 13 de março.
- Enel RJ: distribuidora que atende 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, teve revisão tarifária periódica de 6,01% aprovada em 14 de março.
- Energisa Mato Grosso do Sul: distribuidora que atende a mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do estado, teve revisão tarifária periódica aprovada em 4 de abril de 9,58%.
- Energisa Mato Grosso: distribuidora que atende cerca de 1,56 milhão de unidades consumidoras no estado, teve revisão tarifária periódica de 8,62% em 4 de abril.
- Neoenergia Coelba: distribuidora que atende 6,3 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Baianos, teve índice tarifário aprovado de 8,23% em 18 de abril.
- Neoenergia Pernambuco: distribuidora que atende 3,9 milhões de unidades consumidoras no estado, teve reajuste tarifário anual aprovado de 8,16% em 9 de maio.
- Cemig: distribuidora que atende a 9,1 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios do estado de Minas Gerais, teve revisão tarifária periódica aprovada de 14,91% aprovado em 23 de maio.
- Equatorial Alagoas: distribuidora que atende 1,33 milhão de unidades consumidoras no estado, teve reajuste tarifário anual aprovado de 14,57% em 23 de maio.
- Copel: distribuidora que atende 5 milhões de unidades consumidoras paranaenses, teve reajuste tarifário anual aprovado de 10,96% em 20 de junho.
