A aprovação, na última quinta-feira (30), da MP (Medida Provisória) 1304/2025 foi recebida pela Órigo Energia como um marco para a modernização do mercado de energia no Brasil.
Na avaliação da companhia, o texto consolida princípios de segurança jurídica e previsibilidade regulatória, considerados essenciais para atrair investimentos e estimular a expansão das fontes renováveis.
Para a empresa, o novo marco fortalece o ambiente de negócios ao garantir estabilidade regulatória, incentivar inovação tecnológica e abrir caminho para o avanço da geração distribuída no país.
“A segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a inovação tecnológica são essenciais para que o Brasil avance rumo a um sistema elétrico mais sustentável e competitivo”, afirmou Aurélio Bustilho, CEO da Órigo Energia.
Expansão do mercado
Com a aprovação da MP 1304, ficam mantidos os direitos adquiridos e as condições já concedidas aos empreendimentos de geração distribuída previstos na Lei 14.300.
Segundo a Órigo, essa garantia reforça a confiança de investidores e consumidores, reduz incertezas e consolida um ambiente mais estável para o setor. A empresa defende que a regulamentação posterior preserve a essência da lei e assegure o respeito aos contratos vigentes.
A medida também abre espaço para a evolução do mercado livre de energia e para a regulamentação do armazenamento, apontados pela empresa como avanços decisivos para ampliar o acesso a soluções limpas e competitivas.
A Órigo avalia que a descentralização da geração cria oportunidades para novos modelos de negócio e ganhos de eficiência para o consumidor final.
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