Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829

Com colaboração de Mateus Badra e Ericka Araújo

Profissionais do setor de energia, ouvidos pelo Canal Solar, deram suas avaliações sobre a aprovação do texto substitutivo do PL 5829, que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil.

O documento recebeu, nesta quarta-feira (18), parecer favorável de 476 dos 482 deputados que estiveram presentes no Congresso Nacional. O engenheiro Roberto Caurim, CEO da Bluesun, acompanhou a votação e classificou o resultado com um importante passo para o setor.

Saiba mais sobre a aprovação do PL5829 e os próximos passos

“A negociação foi muito bem conduzida via ABGD, ABSOLAR e empresários. O que a GD mais ganhou foi segurança, estabilidade, condições fundamentais para o crescimento e longevidade de nosso segmento”, afirmou.

O executivo destacou ainda que, com a aprovação do documento, todos os brasileiros têm motivos para comemorar. “Todos ganhamos e, mesmo com alguma taxação, com o desenvolvimento da tecnologia e a inflação energética, que ocorrem a passos largos, essa decisão será mitigada em pouco tempo para efeitos de payback. Nosso setor está seguro e eu vejo com muito otimismo essa aprovação”, acrescentou.

O mesmo foi dito por Ildo Bet, diretor da PHB Solar, que acredita que aprovação é um grande marco para o fortalecimento do mercado. Ele afirmou que o documento tem muitos pontos favoráveis e outros polêmicos, mas que tudo isso faz parte do processo.

“O projeto cria regras sob as quais podemos trabalhar nos próximos anos. Desde o início do processo de revisão da REN 482, vivíamos numa situação de incerteza que infelizmente adiava muitos investimentos”, comentou.

Para Carlos Evangelista, presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), o texto recompensa o trabalho das associações e vai “permitir o crescimento do setor e o equilíbrio, tanto para quem fornece a infraestrutura como para quem trabalha no segmento, beneficiando todo mundo. Foi um texto de consenso que vai permitir que continuemos crescendo a taxas largas”, disse.

Alysson Camilo, Head de Vendas e Operações da SAJ no Brasil, acredita que o avanço do PL 5829 para aprovação do Senado vai trazer grandes benefícios para o Brasil. “Vivemos uma crise hídrica, que infelizmente forçou o uso das caras e poluentes usinas termoelétrica. Que o sol seja o grande astro do próximo capítulo da nossa história. Avante energia solar e todas as outras fontes de energias renováveis”, enfatizou.

Mais análises

Leandro Martins, presidente da Ecori Energia Solar, comentou que enxerga a aprovação com cuidado e que, no momento atual de crise hídrica – com a falta de eletricidade e a necessidade de mais fonte limpas – a taxação só faz sentido com gatilhos de relevância da solar na matriz energética.

“Reconhecemos e agradecemos o trabalho de todos que se empenharam nesta conquista. Por hora, a vitória relevante é o direito adquirido, uma vez que as regras do mercado serão discutidas apenas após a lei pelo CNPE e pela ANEEL, o que não dá uma visibilidade de longo prazo ao mercado”, pontuou.

Já Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre), afirmou que, a partir de agora, haverá mais segurança jurídica para quem investiu na energia fotovoltaica e para quem investir nos próximos meses com a taxação zero.

“É importante que todos saibam que após este período de transição, haverá uma apresentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de algum tipo de taxação ou não. Portanto, os próximo 12 meses será de grande expansão da energia solar no Brasil e depois saberemos como ficará após a apresentação dos cálculos da ANEEL para os próximo anos”, ressaltou.

Quem também se posicionou foi Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e diretor da Solar Group. “O Marco Legal traz segurança para milhares de pessoas que já sabiam que a solar era um bom negócio e agora vão investir”.

“Isso vai gerar milhares de empregos e vai ajudar todas as empresas do nosso setor. Esse foi um dia para o Brasil comemorar, pois teremos mais energia limpa e barata em um momento que pagamos uma energia caríssima das termelétricas, que geram bandeira vermelha e que são insuficientes para o crescimento do Brasil”, finalizou.

“O PL aprovado manteve as principais recomendações do setor e veio em boa hora para os brasileiros, pois a geração própria de energia solar é um excelente investimento para cidadãos, empresas e produtores rurais, com um retorno (payback) estimado em cerca de quatro anos na média no País”, relatou Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.

“A fonte solar ainda ajuda a aliviar os custos com energia elétrica e protege os consumidores de aumentos tarifários e principalmente das bandeiras vermelhas”, concluiu Sauaia.