A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que tem como objetivo a criação do Programa Nacional do Metano Zero. O projeto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente.
A proposta busca incentivar a geração de energia a partir de resíduos urbanos, industriais e agropecuários, além de instituir o Certificado Metano Zero, que poderá ser concedido a empreendimentos capazes de comprovar a redução das emissões de metano.
Para obter a certificação, o texto pede que as usinas apresentem estudos técnicos, monitorem suas emissões e atendam às exigências ambientais estabelecidas pelo programa. O projeto de lei também determina que municípios com mais de 500 mil habitantes realizem estudos de viabilidade para a implantação de tecnologias de recuperação energética de resíduos.
A proposta também altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos ao estabelecer que os serviços de limpeza urbana priorizem soluções de recuperação energética onde não houver coleta seletiva. Nas localidades onde ela já existe, os materiais com viabilidade econômica deverão continuar sendo destinados à reciclagem.
Na avaliação do autor do projeto, senador Fernando Dueire (PSD-PE), a medida pode estimular novos investimentos e fortalecer as cooperativas de reciclagem. “O projeto cria um ambiente de segurança jurídica e de previsibilidade para investimentos, estimula tecnologias e fortalece mecanismos de certificação, governança e comercialização de créditos ambientais”, afirmou.
Quais projetos poderão ser beneficiados?
O programa contempla três principais modalidades de recuperação energética de resíduos:
- Usinas de biodigestão anaeróbia, que transformam resíduos orgânicos em biogás para geração de eletricidade, calor ou biometano, além da produção de biofertilizantes;
- Usinas de coprocessamento de combustível derivado de resíduos (CDR), que utilizam rejeitos como combustível em processos industriais, como a fabricação de cimento e a geração de energia em usinas termelétricas;
- Usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (UREs), capazes de produzir energia por meio de processos térmicos ou biológicos, reduzindo o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários.
Entre os exemplos citados no projeto está a URE de Barueri (SP), cuja previsão é iniciar a operação em 2027 com capacidade para processar 300 mil toneladas de resíduos por ano, gerando energia suficiente para abastecer cerca de 320 mil pessoas.
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