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RO publica instrução normativa para licenciamento ambiental para usinas FV

A Instrução Normativa promove a dispensa de licenciamento ambiental para geração de energia até 5 MW

Autor: 21 de fevereiro de 2023Brasil
2 minutos de leitura
RO publica instrução normativa para licenciamento ambiental para usinas FV

Rondônia está na 22ª posição do ranking estadual de GD solar. Foto: Reprodução

A Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) de Rondônia publicou a Instrução Normativa 06/2023 para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.

A Instrução Normativa, além da Dispensa de Licenciamento Ambiental para geração de energia até 5 MW, também promoverá o Processo Simplificado Ambiental de 5 até 10 MW.

Segundo Marcos Rocha, governador de Rondônia, a publicação normativa trará resultados positivos e benefícios ao meio ambiente no estado.

“A energia gerada por fontes solares já é uma realidade, e considerando que nosso clima é favorável para a implantação desta tecnologia renovável, o estado de Rondônia está no rumo certo para contribuir com a preservação do meio ambiente”, afirmou.

O coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, destacou que o enquadramento dos empreendimentos a partir de fonte solar, na Lei de Licenciamento Estadual, são realizados por potencial energético, o que acarreta em solicitação de EIA/Rima para potencial energético acima de 10 MW.

Energia solar em RO

De acordo com dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Rondônia possui cerca de 174,6 MW de potência instalada em energia solar no segmento de GD (geração distribuída). Atualmente, está na 22ª colocação do ranking estadual.

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Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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