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Início / Notícias / Política e Regulação / São Paulo isenta licenciamento ambiental para plantas solares de até 5 MW

São Paulo isenta licenciamento ambiental para plantas solares de até 5 MW

Medida busca impulsionar a geração fotovoltaica no Estado, sendo válida para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 23 de janeiro de 2025, às 14:10
1 min 41 seg de leitura
São Paulo isenta licenciamento ambiental para usinas solares com até 5 MW
Foto: Semil/Divulgação

Em uma medida que promete acelerar a expansão da energia solar no estado de São Paulo, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), vinculada à Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), anunciou nesta quinta-feira (23) a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de projetos de energia solar de até 5 MW em atividades já licenciadas.

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A dispensa serve para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento ambiental estabelecidos na Resolução SMA 074/17.

“Com essa medida, esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

No último Balanço Energético Estadual, divulgado no início do mês, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada ao ano de 2022 em São Paulo, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balanço destaca que a participação da energia solar cresceu de 6% para 9%.

A dispensa de licenciamento se aplica a projetos de geração de energia fotovoltaica que atendam critérios como capacidade instalada de até 5 MW em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados.

Trata-se de ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente, segundo a Semil.

Resolução SMA 074/17

A Resolução SMA 074/17, promulgada em 4 de agosto de 2017, é uma normativa emitida pela SMA (Secretaria de Meio Ambiente ou pela Superintendência de Meio Ambiente) do estado de São Paulo.

Essa resolução aborda diretrizes e regulamentações específicas relacionadas ao desenvolvimento e à implementação de energia solar no Estado, de modo a não apenas facilitar a adoção de fontes de energia renovável, mas também contribui para um futuro mais sustentável e economicamente viável.

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CETESB GD (geração distribuída) licenciamento ambiental São Paulo usinas solares
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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Uma resposta

  1. Josias disse:
    26 de janeiro de 2025 às 22:08

    são Paulo deveria também incentivar as plantas de usinas de biometano,se o estado tem as melhores estradas , deveria pensar no biogás, fazendo parcerias com as empresas privadas do estado, que são as maiores do país, não só as de vinhaça ,mas incentivar consórcios intermunicipais de lixo ,e estações de esgoto também

    Responder

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