Os recentes embates entre o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com o diretor geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, não são o único foco de tensão para o setor no momento.
A crise cruzou o caminho da Praça dos Três Poderes e chegou ao Senado Federal, responsável por referendar os indicados para as vagas de diretores das agências reguladoras. Como a Casa Legislativa renovará a presidência em fevereiro, todas as sabatinas estão no bojo da negociação.
Recentemente, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o favorito à sucessão e ex-presidente Davi Alcolumbre vetaram uma indicação direta de Silveira para a ANEEL. Tratava-se do secretário de Energia Elétrica do ministério, Gentil Nogueira, que ocuparia a vaga deixada por Hélvio Guerra, cujo mandato na Agência encerrou em maio. O veto dos senadores, embora minimizado pelo ministro, é mais um capítulo na crise entre Legislativo e Executivo.
Desde maio, a ANEEL funciona com quatro dos cinco diretores. A situação já foi extremamente criticada por Silveira, que reclama da demora nas votações por parte da Agência. Inclusive, os placares constantemente acabam empatados em 2 a 2.
Além da ANEEL, Silveira tenta emplacar aliados na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas o processo também enfrenta resistência por conta da eleição da Mesa Diretora do Senado.
Nas agências reguladoras, os diretores são indicados pelo Poder Executivo, mas precisam ser aprovados em sabatina no Senado Federal. No caso da ANEEL, foi enviada uma lista tríplice no final de maio, fora do prazo ideal, segundo o ministério. O que tenderia a jogar a nova escolha para fevereiro de 2025 justamente o mês em que serão realizadas as eleições para as Mesas Diretoras do Legislativo Federal.
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