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Início / ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Tag ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

ICMS sobre energia: stf muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída
  • março 31, 2026

ICMS sobre energia: STF muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída

Mudança de postura traz efeitos relevantes para consumidores, investidores e o futuro da energia no país
ICMS sobre energia: stf muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída
  • Artigo de Opinião

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Rockcore anuncia estoque local de microinversores no Brasil
  • março 27, 2026

Rockcore anuncia estoque local de microinversores no Brasil

Estratégia reduz custos, prazos e amplia suporte a distribuidores
Rockcore anuncia estoque local de microinversores no Brasil
  • Tecnologia & Inovação

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Estratégia reduz custos, prazos e amplia suporte a distribuidores
O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?
  • janeiro 8, 2026

O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?

Por que empreendedores do setor solar perdem dinheiro ao ignorar um dos principais benefícios fiscais na implantação de usinas?
O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?
  • Artigo de Opinião

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Por que empreendedores do setor solar perdem dinheiro ao ignorar um dos principais benefícios fiscais na implantação de usinas?
Canal Solar - Rio Grande do Norte isenta cobrança de ICMS sobre geração distribuída
  • dezembro 2, 2025

Rio Grande do Norte garante isenção de ICMS sobre geração distribuída

Estado define que valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores de GD
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  • Mercado & Investimentos

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Risco do fim da isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária
  • julho 3, 2025

Isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária

O ponto de análise desta vez é a correlação do convênio com a reforma tributária recentemente implementada
Risco do fim da isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária
  • Artigo de Opinião

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Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • novembro 6, 2024

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
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  • Política & Regulação

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Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD
  • setembro 6, 2024

Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD

Pesquisa realizada aponta que a tese da não incidência do ICMS na geração distribuída tem prevalecido
Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD
  • Artigo de Opinião

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Pesquisa realizada aponta que a tese da não incidência do ICMS na geração distribuída tem prevalecido
Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • fevereiro 11, 2021

Incidência de ICMS no PIS/COFINS na conta de energia

Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil
Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • Artigo de Opinião

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Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil
Canal Solar - Isenção do ICMS para GD concedida pelo estado do RJ está vigente
  • fevereiro 9, 2021

Isenção do ICMS para GD no estado do RJ está vigente?

O benefício é aplicado a quais tipos de projetos de geração distribuída?
Canal Solar - Isenção do ICMS para GD concedida pelo estado do RJ está vigente
  • Artigo de Opinião

Isenção do ICMS para GD no estado do RJ está vigente?

O benefício é aplicado a quais tipos de projetos de geração distribuída?
Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • janeiro 18, 2021

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios
Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • Artigo de Opinião

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Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios

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