Tarifa de transmissão terá redução média de até 30% no Norte e Nordeste

Os consumidores do mercado livre de energia das regiões Norte e Nordeste deverão experimentar uma redução média de até 30% na TUST (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão), disse Sandoval Feitosa, diretor geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A afirmação foi feita durante em uma reunião realizada nesta quarta-feira (26) com a fabricante de veículos elétricos BYD, que por sua vez irá investir R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas no complexo industrial de Camaçari, na Bahia.

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Na Bahia, a estimativa é de redução em média de 25% nos custos de transmissão que compõem a conta de luz no estado, sendo que no ponto onde a indústria será instalada, projeta-se redução em torno de 30% ao fim da transição metodológica aprovada pela ANEEL, o que ocorrerá nos próximos anos, já com a fábrica em pleno funcionamento.

“Esse investimento da BYD é muito importante para a ANEEL e estamos entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos com a redução expressiva da tarifa de transmissão em torno de 30% de forma escalonada nos próximos quatro anos”, afirmou Feitosa.

Nos últimos anos, consumidores do Norte e Nordeste pagavam mais pela tarifa de uso por serem importadores de energia e, consequentemente, demandarem mais a rede de transmissão. Com a geração da usina de Belo Monte no Norte e a expansão das usinas eólicas e solares no nordeste, as duas regiões passaram de importadoras para exportadoras de energia.

Diante desse cenário, a ANEEL aprovou a nova metodologia de cálculo da Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST locacional – que prevê a redução das tarifas para os consumidores localizados nos estados do Norte e Nordeste, por estarem mais próximos da geração de energia.

A nova metodologia de cálculo da TUST e da TUSD (Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição) para centrais de geração conectadas em 88 KV e 138 kV (TUSD-g) foi aprovada pela diretoria da ANEEL em setembro de 2022. A aplicação se dará ao longo de cinco ciclos tarifários, a partir de 2023 e até 2027.

O novo regulamento foi amplamente discutido com o setor elétrico por cinco anos, com cinco fases de discussão e três relatórios de AIR (Análise de Impacto Regulatório).

A TUST é uma componente importante, pois representa o custo do sistema de transmissão brasileiro para os usuários da rede. Para os consumidores do mercado livre, isso representa uma redução significativa no custo de energia.

O sistema de transmissão brasileiro tem 179,3 mil km de extensão, com previsão de expandir para 216,7 mil km em 2027.