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O prazo para cadastrar projetos de geração no Leilão “A-4” – Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração – de 2022 foi prorrogado até às 12h da próxima segunda-feira (24).
A medida foi publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na Portaria Normativa nº 36/GM/MME.
Podem participar do leilão empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos.
Os interessados deverão cadastrar os projetos na EPE (Empresa de Pesquisa Energética), por meio do Sistema AEGE, e enviar os documentos necessários para habilitação até às 12h do dia 24 de janeiro.
Veja mais detalhes o Leilão A-4 na Portaria no 34/GM/MME
De acordo com o MME, os empreendedores cujos projetos tenham sido habilitados junto à EPE para fins de participação no Leilão de Energia de Nova A-5, de 2021, poderão requerer o cadastramento dos respectivos empreendimentos, estando dispensados da reapresentação de documentos, desde que mantidos inalterados os parâmetros, as características técnicas e as demais informações dos referidos projetos.
A portaria publicada também busca adequar a data de publicação da Nota Técnica de Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN (Sistema Interligado Nacional) para Escoamento de Geração, que deverá ser publicada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) até 26 de março de 2022.
