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Início / Notícias / ABSOLAR defende exclusão de módulos fotovoltaicos em normativa do MMA 

ABSOLAR defende exclusão de módulos fotovoltaicos em normativa do MMA 

Normativa RoHS busca limitar o uso de substâncias perigosas em equipamentos eletrônicos
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Emily Castro Emily Castro
  • 24 de outubro de 2024, às 15:02
2 min 33 seg de leitura
ABSOLAR defende exclusão de módulos fotovoltaicos em normativa do MMA
Mais de 90% dos materiais utilizados em painéis solares são reutilizados. Foto: Prefeitura de Palmeira dos Índios/Reprodução

A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) participou, nesta quarta-feira (23), da 6ª reunião do GT (Grupo de Trabalho) RoHS Brasileira (Restriction of Hazardous Substances, ou Restrição de Substâncias Perigosas, em tradução livre). 

O GT é promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Química do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) sobre a  Normativa RoHS, que trata do controle de substâncias perigosas em produtos eletrônicos.

A regulamentação propõe restringir substâncias como mercúrio, chumbo e cádmio, buscando evitar impactos à saúde humana e ao meio ambiente devido aos descartes inadequados dos produtos.

Durante a reunião, a ABSOLAR defendeu a exclusão dos módulos fotovoltaicos da minuta de normativa devido às suas especificidades técnicas e ciclo de vida longo, diferente dos outros produtos presentes na lista.

A inclusão desses painéis na norma poderia impactar negativamente o setor solar, que já possui mecanismos próprios de sustentabilidade e reciclagem. 

Reciclagem de módulos fotovoltaicos, mercado que começa a entrar em ascensão

Além disso, a associação reiterou a necessidade de um programa de logística reversa específico para o setor solar com uma gestão adequada de descarte no final da vida útil.

No GT foi deliberada a retirada dos módulos solares da normativa. O MMA informou que atualizou o Anexo I do Decreto nº 10.240/2020, que lista 215 produtos eletrônicos abrangidos pela logística reversa e se comprometeu a publicar o decreto específico em 2025.

De acordo com o documento “Avaliação da periculosidade de resíduos de módulos fotovoltaicos por meio da norma brasileira NBR 10004“, apresentada no 7º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, oito substâncias perigosas podem estar presentes nos painéis solares.

As (Arsênio); Ba (Bário); Cd (Cádmio); Cr (Cromo); Pb (Chumbo); Hg (Mercúrio); Se (Selênio) e Ag (Prata) podem estar presentes nos módulos, porém, seu uso é raro. A quase totalidade dos painéis usados no mundo é fabricada de silício. 

O silício é um dos materiais mais abundantes do planeta, não é tóxico, não causa danos ao meio ambiente e é encontrado naturalmente na areia e nos cristais de quartzo, por exemplo.

Painéis solares: mitos e verdades sobre o descarte dos módulos fotovoltaicos

De acordo com a Ecycle, empresa de reciclagem, o chumbo, cádmio e mercúrio geram severos danos ao meio ambiente e à saúde humana. Confira: 

Para impedir os danos em casos onde estas substâncias estão presentes, é necessário um descarte correto das placas solares. 

Hoje é possível aproveitar mais de 90% dos materiais utilizados. Os painéis têm uma vida útil que pode variar de 24 a 40 anos, devem ser descartados corretamente por empresas especializadas que garantem um processo ambiental correto atendendo a PNRS (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) evitando o descarte incorreto e a poluição ambiental.

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ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) Brasil energia solar módulo Painel fotovoltaico
Foto de Emily Castro
Emily Castro
Graduanda em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, possui experiência na produção de matérias para portais jornalísticos, rádio e podcasts. Também atua como produtora do Podcast Papo Solar e dos projetos Solar em 60 e Estude com o Canal.
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Uma resposta

  1. Marcelo Dettmann Jacobsen disse:
    27 de outubro de 2024 às 00:01

    Parabéns pela reportagem. Trabalho com Geração distribuída em crédito de energia solar: consigo até 20% de desconto na conta de energia e recentemente inauguramos nosso projeto em instalação de usina no telhado sem o cliente precisar fazer financiamento e comprometer seu crédito. Se você quiser ser nosso cliente ou Parceiro de negócios estamos expandindo no Brasil inteiro. Contato pelo watts 51984863327

    Responder

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