Com colaboração de Yvana Leitão
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na última quinta-feira (19), durante reunião extraordinária, a proposta orçamentária do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. A alta de 38,67% no orçamento do Operador foi tomada de forma unânime.
A cúpula deliberou sobre uma consulta pública (CP 30/2024), que levou dois meses debatendo a construção da proposta. Ao total, foram recebidas contribuições de 13 instituições, incluindo associações do setor, conselhos de consumidores, empresas e o próprio ONS.
Com isso, o orçamento passará de R$ 2,56 bilhões do ciclo 2022-2024 para R$ 3,55 bilhões no período 2025-2027. O montante será destinado, principalmente, a despesas administrativas, de pessoal e contratação de serviços de terceiros.
O valor saiu acima do que era inicialmente previsto, que seria de 32% (R$ 3,38 bilhões). A relatora, diretora Agnes Aragão, apontou o novo valor, que foi seguido pelos demais diretores, Ricardo Tili e Sandoval Feitosa. O quarto integrante, Fernando Mosna, não pode participar da reunião, convocada de forma extraordinária pela relatora. A última reunião oficial da diretoria este ano havia sido realizada na terça-feira (17).
Entre as alegações para o crescimento da verba, estão a velocidade da tecnologia e a dificuldade com que o orçamento público acompanha tal evolução. Os desafios futuros do operador incidiram na votação unânime dada pela ANEEL.
Diretor-presidente, Sandoval destacou o “esforço muito grande” da diretoria em deliberar o tema antes do encerramento do ano e do atual ciclo, visto que o próximo já se iniciará em janeiro de 2025. “Naturalmente o orçamento cresce com o tempo e quando conferimos o valor nos causa preocupação, mas essa foi a melhor decisão”, afirmou.
Tili, por sua vez, ressaltou que o ONS não cumpriu a meta nos dois ciclos anteriores, o que abriu orientação para aplicação de glosa (retenção de pagamentos). Ele também cobrou um maior envolvimento do conselho administrativo nas decisões do operador, com vistas ao aperfeiçoamento do orçamento. A ONS deverá encaminhar, no primeiro relatório trimestral, um estudo fundamentado dos valores dos salários de admissão do novo programa de trainees, além de detalhar a relação salarial de seus diretores e servidores.
Como o ONS é financiado?
Aproximadamente 97% do orçamento do ONS é financiado pelos EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmissão), pagos por agentes setoriais, como geradores e consumidores, por meio das distribuidoras.
O EUST é um encargo essencial que viabiliza o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no país, garantindo o funcionamento do sistema de transmissão e a continuidade dos serviços do ONS, considerado um pilar da operação elétrica no Brasil.
Confira o demonstrativo do orçamento para o triênio 2025-2027
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