O Canal Solar vai acompanhar in loco, nesta terça-feira (6), a partir das 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que visa debater a inversão de fluxo.
O tema tem gerado uma série de debates entre parlamentares, associações e especialistas ao longo dos últimos dois anos acerca da Resolução 1.059/2023 da ANEEL e a atuação das distribuidoras de energia elétrica.
A discussão ganha ainda mais peso porque, desde a aprovação da Lei 14.300/2022 — que criou o marco legal da geração distribuída – o setor teve um salto no número de projetos.
Associações questionam ANEEL acerca da Resolução que regulamenta Lei 14.300
Para Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), deputado federal e presidente da comissão, ainda faltam dados que comprovem se a geração distribuída causa sobrecarga elétrica e justifica o bloqueio de novos projetos.
“É competência da distribuidora fazer mais subestações, que ela não faz. Então se jogou o ônus para o consumidor, coitado, quando o ônus era da distribuidora,” criticou o deputado no programa Painel Eletrônico, da Câmara dos Deputados.
“A energia solar é a energia mais barata que existe e a ANEEL está criando dificuldades. Ela fez a regulação que deu a ferramenta para as distribuidoras negarem os pedidos de conexão,” ressaltou.
A audiência reunirá representantes da Agência, empresas do setor solar, distribuidoras e também consumidores. A expectativa é que o debate possa apontar caminhos para destravar os projetos e garantir o avanço da energia solar no país.
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