ANEEL publica Resolução que regulamenta a Lei 14.300/2022

A Resolução 1.059/2023 traz as novas regulamentações para a micro e minigeração distribuída
_Canal Solar ANEEL publica Resolução que regulamenta a Lei 14.3002022
Resolução já está disponível para consulta. Foto: Ricardo Coutinho

A ANEEL publicou a Resolução Normativa n° 1.059/2023 que regulamenta a Lei 14.300/2022. O texto da Regulamentação foi aprovado na terça-feira (7) e altera a Resolução Normativa n° 1000/2021, nos pontos relacionados às regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica em sistemas de distribuição de energia elétrica.

O documento também altera as Resoluções Normativas n° 920/ 2021, 956/2021. Clique aqui para acessar a Resolução.

O texto traz algumas alterações do conteúdo apresentado na minuta do relator diretor Helvio Guerra para se adequar ao que foi discutido durante a votação entre os diretores, a área técnica da Agência e agentes do setor elétrico.

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Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

3 respostas

  1. Canal solar apoiou a taxação. Agora gostaria de sugerir que escrevessem um artigo sobre a massiva perda de empregos nas distribuidoras de equipamentos solar e integradores.

    1. João Paulo, o Canal Solar é um canal de comunicação e divulgação de fatos, pautado no compromisso com a verdade. Somos totalmente imparciais com relação as publicações, visando apenas noticiar os fatos do setor de energia solar no Brasil.

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