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Associações se unem para pressionar CMSE a flexibilizar critérios de formação de preço

Comitê se reúne no próximo dia 10 de junho para definir os novos parâmetros técnicos da curva de aversão ao risco

Associações se unem para pressionar CMSE a flexibilizar critérios de formação de preço

Foto: Magnific

Sete associações do setor elétrico se uniram para pressionar a alta cúpula do setor a flexibilizar os critérios utilizados nos modelos de formação de preço da energia.

Na próxima quarta-feira (10), o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), presidido pelo Ministério de Minas e Energia, tomará uma decisão que pode ter reflexos importantes sobre os custos de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional).

A expectativa do mercado é que, nessa reunião, o Comitê apresente novos parâmetros de aversão ao risco. Desde 2025, o sistema passou a adotar o chamado CVaR 15/40. Em termos simples, isso significa que o modelo passou a atribuir um peso maior aos cenários hidrológicos mais desfavoráveis, tornando a formação de preços mais conservadora.

Segundo diversos agentes do mercado, essa mudança contribuiu para aumentar a volatilidade dos preços e elevar os custos associados à operação do sistema.

De acordo com o manifesto “Segurança energética na medida certa”, assinado por associações que representam comercializadores, geradores, consumidores e autoprodutores de energia, o parâmetro mais adequado seria o CVaR 15/30.

Segundo o documento, essa configuração proporcionaria uma redução de R$ 85/MWh no CMO (Custo Marginal de Operação) e um impacto tarifário negativo de 1,74%, assegurando o atendimento do sistema mesmo em um cenário hidrológico extremamente adverso.

O estudo considera os impactos da geração térmica contratada no leilão de capacidade (LRCAP)  promovido nos dias 18 e 20 de março, que viabilizou cerca de 20 GW de capacidade, ampliando significativamente os recursos disponíveis para garantir a segurança do sistema.

O ponto central do debate é a relação entre custo e benefício. A manutenção do critério atual, segundo as associações, aumentaria a conta de energia dos brasileiros em cerca de R$ 3 bilhões para acrescentar apenas 0,4 ponto percentual ao armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas.

“O desafio consiste em garantir a segurança energética na medida adequada, adotando critérios técnicos, econômicos e sistêmicos que preservem a confiabilidade do suprimento sem impor custos adicionais à sociedade”, defende o manifesto.

A reportagem do Canal Solar apurou que o estudo que embasa os argumentos das associações foi elaborado pela Volt Robotics. Uma das conclusões apontadas é que o parâmetro 15/25 consegue entregar maior nível de armazenamento e menor custo quando comparado aos pares 15/30 e 15/35.

No entanto, como o CVaR 15/25 não constava na nota técnica do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a inclusão dessa alternativa poderia gerar ruídos adicionais na discussão.

“Manter os parâmetros atuais que foram adotados em um contexto sem a realização do LRCAP causa pressão nos preços do mercado livre para comércios e indústrias do Brasil, além de provocar aumento tarifário relevante para consumidores residenciais com efeitos inflacionários”, diz o manifesto.

O pano de fundo é que comercializadores e consumidores têm interesse direto nesse tema. A atual crise enfrentada por algumas comercializadoras e as dificuldades de contratação de energia estão no centro do debate. Na avaliação de agentes do mercado, a definição desses novos parâmetros técnicos poderá influenciar de forma relevante o comportamento dos preços de energia a partir de 2027.

Assinam o manifesto:

  • Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)
  • Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape)
  • Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia)
  • Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel)
  • Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace)
  • Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen)
  • Frente Nacional dos Consumidores de Energia

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Wagner Freire
Sobre o autor
Wagner Freire

Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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