O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) instituiu um grupo de trabalho para coordenar as ações do governo federal voltadas ao enfrentamento dos impactos do fenômeno El Niño.
A medida foi oficializada por portaria publicada nesta segunda-feira (20), no DOU (Diário Oficial da União) e tem como objetivo integrar as iniciativas de prevenção, mitigação, preparação e resposta desenvolvidas pelo ministério e por suas entidades vinculadas diante da possibilidade de um novo episódio do fenômeno climático.
O colegiado será coordenado pela Secretaria-Executiva do MMA e reunirá representantes de todas as secretarias nacionais da pasta, além do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Jardim Botânico do Rio de Janeiro e outras unidades do ministério.
Especialistas e representantes de outros órgãos públicos poderão ser convidados a participar das reuniões sempre que houver necessidade de análise de temas específicos.
Plano de trabalho
Entre as atribuições do grupo estão a coordenação das ações relacionadas ao El Niño, o acompanhamento da implementação das medidas previstas, a elaboração de relatórios sobre sua execução e a articulação com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, especialmente com a Casa Civil da Presidência da República.
O colegiado também deverá propor recomendações para aperfeiçoar as estratégias de prevenção e resposta e estimar os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para a execução das ações prioritárias.
A portaria estabelece que o grupo terá 15 dias para elaborar um plano de trabalho a ser submetido ao ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Além disso, deverá apresentar relatórios quinzenais contendo o andamento das ações, os resultados obtidos, os principais desafios identificados e eventuais recomendações para novas deliberações. A duração inicial do GT será de oito meses, com possibilidade de prorrogação.
Efeitos distintos no país
A criação do grupo ocorre em meio às preocupações com a evolução do El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, capaz de alterar significativamente o regime de chuvas e as temperaturas em diversas regiões do planeta.
No Brasil, os impactos costumam variar conforme a região. No Sul, o fenômeno normalmente favorece chuvas acima da média, elevando o risco de enchentes, deslizamentos e cheias de rios.
Já no Norte e em grande parte do Nordeste, o comportamento mais comum é a redução das precipitações, aumentando a probabilidade de estiagens prolongadas, incêndios florestais, queda nos níveis dos rios e dificuldades para o abastecimento de água.
No Centro-Oeste, o El Niño pode provocar atraso no início da estação chuvosa e períodos mais prolongados de calor e seca, enquanto no Sudeste tende a aumentar a irregularidade das chuvas, alternando episódios de precipitações intensas com intervalos de tempo seco e temperaturas elevadas.
Já estabelecido, o fenômeno deve ganhar força ao longo do segundo semestre e, assim, trazer impacto para o regime de chuvas, as temperaturas e o comportamento da geração de energia no país, segundo projeções da Nottus, empresa de inteligência de dados e consultoria meteorológica para negócios.
Capacidade de resposta
Ao instituir o grupo de trabalho, o MMA procura fortalecer a coordenação entre os diversos órgãos ambientais federais para acelerar a adoção de medidas preventivas e melhorar a capacidade de resposta diante dos impactos do El Niño.
A expectativa é que a atuação integrada permita acompanhar continuamente a evolução do fenômeno, identificar riscos com maior antecedência e orientar ações destinadas a reduzir seus efeitos sobre a população, os recursos naturais e as atividades econômicas.
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