Juliana de Oliveira
Matérias publicadas
A inserção de baterias no crédito rural e os desafios regulatórios
Artigo analisa os impactos jurídicos, técnicos e econômicos da inclusão dos sistemas de armazenamento no Plano Safra 2026/2027
Fast track e créditos de energia: existe direito à realocação após a troca de titularidade?
A vedação à aplicação do art. 655-M da Resolução Normativa 1.000/2021 e a lacuna regulatória quanto ao destino dos créditos acumulados
A não incidência do ICMS sobre a energia elétrica compensada
Uma análise constitucional, regulatória e tributária do autoconsumo local, autoconsumo remoto e geração compartilhada
Autoprodução no mercado livre após a Lei 15.269 e novas regras da ANEEL e CCEE
Por que a estrutura jurídica passou a ser tão importante quanto o preço da energia?
Setor elétrico volta ao centro do debate com discussão sobre “Eletrolão”
Uma análise técnico-regulatória sobre encargos setoriais, expansão compulsória, curtailment e reconfiguracão estrutural no setor elétrico brasileiro
O que o setor elétrico pode aprender com o Diabo Veste Prada 2?
Não é sobre moda. É sobre poder, adaptação e sobrevivência em mercados que mudam rápido demais
É possível afastar a cobrança de ICMS, PIS e Cofins na geração compartilhada?
A falsa mercancia de energia elétrica na geração compartilhada de energia: limites à incidência de ICMS, PIS e COFINS
TUSDg no Grupo B: é lícita a cobrança sobre energia injetada por UFV de baixa tensão/microgeração?
Análise jurídica da Lei 14.300 e REN 1.000 sobre cobrança, medição e direito adquirido