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Juliana de Oliveira

Juliana de Oliveira

Juliana de Oliveira é advogada especializada no setor elétrico, com 14 anos de experiência na área. É CEO da Oliveira & Rohr Advocacia e da Oliveira & Rohr Empreendimentos, além de mestre em Direito.

14 matérias publicadas

Matérias publicadas

Artigo de Opinião

Liberdade de escolha, novos riscos e novas oportunidades no mercado livre para baixa tensão

Artigo analisa principais pontos regulamentados pelo Decreto nº 13.097/2026, examinando seus impactos jurídicos, econômicos e regulatórios

24 ago
Canal Solar - IA no setor elétrico quando a fatura do cliente vira dado exposto
Artigo de Opinião

O risco silencioso do uso de IAs no setor elétrico: quando a fatura do cliente vira dado exposto

Faturas, contratos e dados de consumidores exigem cuidados com privacidade e LGPD ao serem inseridos em ferramentas de IA

22 ago
Armazenamento de energia: de equipamento complementar a ativo estratégico do sistema elétrico brasileiro
Artigo de Opinião

Armazenamento de energia: de equipamento complementar a ativo estratégico do sistema elétrico brasileiro

Artigo examina principais modelos de negócio, os obstáculos regulatórios ainda existentes e as oportunidades abertas a investidores

17 ago
Por que o poder judiciário será protagonista da nova matriz elétrica brasileira?
Artigo de Opinião

Por que o poder judiciário será protagonista da nova matriz elétrica brasileira?

Artigo analisa disputas regulatórias, segurança jurídica dos investimentos e tendências de judicialização no setor elétrico

11 ago
A inserção de baterias no crédito rural esbarra em desafios regulatórios
Artigo de Opinião

A inserção de baterias no crédito rural e os desafios regulatórios

Artigo analisa os impactos jurídicos, técnicos e econômicos da inclusão dos sistemas de armazenamento no Plano Safra 2026/2027

15 jul
Fast track e créditos de energia: existe direito à realocação após a troca de titularidade?
Artigo de Opinião

Fast track e créditos de energia: existe direito à realocação após a troca de titularidade?

A vedação à aplicação do art. 655-M da Resolução Normativa 1.000/2021 e a lacuna regulatória quanto ao destino dos créditos acumulados

8 jul
A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA COMPENSADA NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Artigo de Opinião

A não incidência do ICMS sobre a energia elétrica compensada

Uma análise constitucional, regulatória e tributária do autoconsumo local, autoconsumo remoto e geração compartilhada

3 jul
Artigo de Opinião

Autoprodução no mercado livre após a Lei 15.269 e novas regras da ANEEL e CCEE

Por que a estrutura jurídica passou a ser tão importante quanto o preço da energia?

29 maio
Canal Solar
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