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Juliana de Oliveira

Juliana de Oliveira

Juliana de Oliveira é advogada especializada no setor elétrico, com 14 anos de experiência na área. É CEO da Oliveira & Rohr Advocacia e da Oliveira & Rohr Empreendimentos, além de mestre em Direito.

14 matérias publicadas

Matérias publicadas

Setor elétrico volta ao centro do debate com discussão sobre “Eletrolão”
Artigo de Opinião

Setor elétrico volta ao centro do debate com discussão sobre “Eletrolão”

Uma análise técnico-regulatória sobre encargos setoriais, expansão compulsória, curtailment e reconfiguracão estrutural no setor elétrico brasileiro

19 maio
Agenda Estratégica Eletroenergética de 2026 atinge 49% de execução no 1º trimestre
Artigo de Opinião

O que o setor elétrico pode aprender com o Diabo Veste Prada 2?

Não é sobre moda. É sobre poder, adaptação e sobrevivência em mercados que mudam rápido demais

4 maio
É possível afastar a cobrança de ICMS, Pis e Cofins na geração compartilhada?
Artigo de Opinião

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A falsa mercancia de energia elétrica na geração compartilhada de energia: limites à incidência de ICMS, PIS e COFINS

23 abr
TUSDg no Grupo B: é lícita a cobrança sobre energia injetada por UF de baixa tensão/microgeração?
Artigo de Opinião

TUSDg no Grupo B: é lícita a cobrança sobre energia injetada por UFV de baixa tensão/microgeração?

Análise jurídica da Lei 14.300 e REN 1.000 sobre cobrança, medição e direito adquirido

20 abr
Consumidor b-optante tem direito adquirido de enviar e receber excedentes e créditos de energia?
Artigo de Opinião

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Debate envolve direito adquirido, ato jurídico perfeito e limites da regulamentação administrativa no setor elétrico

23 mar
Ampliação à revelia em sistemas solares: o que diz a regulação e como se defender
Artigo Técnico

Ampliação à revelia em sistemas solares: o que diz a regulação e como se defender

Melhoramentos irregulares podem afetar compensação de créditos e gerar penalidades previstas na REN 1.000

9 mar
Canal Solar
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