Uma análise técnico-regulatória sobre encargos setoriais, expansão compulsória, curtailment e reconfiguracão estrutural no setor elétrico brasileiro
Não é sobre moda. É sobre poder, adaptação e sobrevivência em mercados que mudam rápido demais
A falsa mercancia de energia elétrica na geração compartilhada de energia: limites à incidência de ICMS, PIS e COFINS
Análise jurídica da Lei 14.300 e REN 1.000 sobre cobrança, medição e direito adquirido
Debate envolve direito adquirido, ato jurídico perfeito e limites da regulamentação administrativa no setor elétrico
Melhoramentos irregulares podem afetar compensação de créditos e gerar penalidades previstas na REN 1.000