O crescimento da energia solar fez com que a capacidade fotovoltaica no Brasil se aproximasse dos 100 GW de potência total outorgada em projetos de geração centralizada. Ao todo, já são 98,2 GW, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Trata-se de um montante que leva em consideração a soma das usinas em operação, dos empreendimentos que estão em processo de construção e dos que ainda aguardam pelo início das obras.
Atualmente, a grande maioria desse volume (83,9 GW) pertence a projetos que já tiveram as suas outorgas aprovadas junto à Agência, mas que ainda não estão em processo de construção uma vez que os empreendimentos ainda não foram viabilizados economicamente.
O principal fator de influência para o alto volume tem relação direta, não só com o crescimento do setor, como também com a Lei 14.120 – que previu regras de transição para o fim do desconto na TUSD e na TUST (Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e de Transmissão) para as grandes usinas.
Tal legislação provocou uma corrida dos desenvolvedores de projetos fotovoltaicos entre o primeiro semestre de 2021 e o primeiro bimestre de 2022 para garantir descontos de 50% sob o uso do Fio, conforme explica Eduardo Tobias, sócio-diretor da Watt Capital.
“O que está acontecendo é que os empreendedores tiveram até o dia 1º de março do ano passado para solicitar a outorga para garantir o direito a esse desconto”, comentou.
Por causa disso, muitos pedidos de outorgas foram enviados e ainda sequer foram emitidos pela ANEEL, permanecendo em processo de análise.
“Ou seja, esses números (de quase 100 GW) são bem maiores que isso e vão crescer muito mais conforme forem sendo feitas as atualizações”, destacou Tobias.
O sócio-diretor da Watt Capital também comentou que outro fator que ajuda a explicar os números ocorre em razão de a obtenção da outorga de uma usina de energia solar ser mais fácil que o de outras fontes renováveis, como a eólica.
“Fotovoltaico é muito mais barato de desenvolver do que a eólica, porque tem uma menor barreira de entrada para o desenvolvedor. Não precisa, por exemplo, apresentar seguro garantia e não há prazo de vencimento para os DROs (Despachos de Registros de Outorga), diferentemente da eólica que é de um ano”, comentou.
Tobias ressaltou, por fim, que a partir de agora os principais desafios da geração centralizada no Brasil para os próximos anos são encontrar “demanda para todo esse volume de energia elétrica e preço que viabilize a implantação desses projetos”.
