A Chamada Pública do MME (Ministério de Minas e Energia) e ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), divulgada nesta quarta-feira (11), destinará R$100 milhões para projetos de Energia Zero no Setor Público do Procel (Público do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica).
O investimento busca promover eficiência nas edificações que já existem por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável. Serão priorizados os prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas esferas federal, estadual e municipal.
A proposta é reduzir a quase zero o consumo de energia fornecida pelas concessionárias nos prédios públicos selecionados por meio da adoção de medidas de eficiência energética e da implantação de sistemas de geração distribuída.
Os edifícios com “Energia Zero” são aqueles com um balanço energético próximo a zero, ou seja, que reduzem ao máximo sua demanda de energia e produzem a energia remanescente que consomem com tecnologias renováveis.
Segundo Alexandre Silveira, ministro do MME, o setor de edificações é responsável por quase metade do consumo de energia elétrica no país, com expectativa de aumento nos próximos anos.
“Por isso, com o exemplo dos edifícios da administração pública, vamos promover a eficiência energética, reduzindo a utilização de recursos ambientais e de energia, o que vai ajudar na descarbonização desse setor fundamental para o país”, explica.
Para Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, além da redução da conta de energia, a chamada pública pretende fortalecer e expandir a capacidade técnica e administrativa dos órgãos públicos para acessar fontes de recursos financeiros que viabilizem projetos de eficiência energética.
“Esta é uma pauta fundamental dentro da transição energética justa e inclusiva, uma agenda prioritária no nosso governo, na qual contamos com o empenho de todos nesse grande projeto para transformar o Brasil”, afirma.
Chamada Pública
Na chamada pública serão escolhidos projetos que apresentem as estratégias mais eficientes para melhorar o desempenho energético dos sistemas, combinada com tecnologias de geração de energia renovável local nas edificações.
Ou seja, aquele que reduzir o consumo da edificação entre 90% e 110% de seu consumo de energia original. Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos doze meses, ter área mínima de 500m² e estarem ocupados ou operacionais.
Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.
Além disso, dos R$ 100 milhões da chamada pública, cerca de R$ 25 milhões serão destinados aos municípios do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia ambiental vivida em maio deste ano.
Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.
As propostas técnicas serão recebidas até 9 de maio de 2025 pelo site oficial, clicando aqui.
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