A partir de 2027 todos os novos prédios públicos federais deverão atender critérios mínimos de eficiência energética no Brasil.
A medida faz parte de uma resolução do MME (Ministério de Minas e Energia) que estabelece um cronograma para ampliar a adoção de padrões mais sustentáveis em edificações públicas e privadas.
Pela norma, os edifícios deverão atingir classificações mínimas de eficiência energética em uma em uma escala que vai da nota A, de maior eficiência, até E.
Entre as soluções previstas para melhorar o desempenho energético das edificações estão a instalação de sensores de presença para iluminação, uso de lâmpadas LED em áreas comuns e implementação de sistemas fotovoltaicos.
Segundo o MME, a expectativa é de que a nova regulamentação gere uma economia de quase 3 milhões de MWh até 2040 apenas em prédios públicos.
A UNB (Universidade Brasília) é um dos exemplos de adoção antecipada das medidas. Em um dos campi da instituição, os prédios foram projetados com soluções voltadas ao controle térmico interno, incluindo brises de alumínio e painéis solares.
De acordo com a universidade, as medidas contribuíram para reduzir os custos mensais de energia de cerca de R$ 90 mil para R$ 5 mil.
Próximos passos
O planejamento definido pelo MME ainda prevê uma implementação gradual das novas diretrizes ao longo dos próximos anos.
A partir de 2030, os critérios passarão a valer para novas construções comerciais, residenciais em cidades com mais de 100 mil habitantes e empreendimentos habitacionais de interesse social financiados com recursos públicos.
Em 2032, as exigências serão ampliadas para novas edificações públicas estaduais. Já em 2035, as regras passarão a abranger também prédios públicos municipais em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Até 2040, todas as novas edificações públicas, comerciais e residenciais localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes deverão atender aos padrões mínimos de eficiência energética estabelecidos pelo MME.
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