Fórum GD discute crise climática e política no segmento de energia renovável

A 12ª edição do Fórum GD Sudeste, teve início na noite de terça-feira (8), e segue até o final da tarde desta quinta (10).

Com o objetivo de reunir a cadeia produtiva de GD com fontes renováveis no sudeste do Brasil em 2022, o evento ocorre no Blue Tree Premium Morumbi, na cidade de São Paulo (SP) e conta com a presença de autoridades, empreendedores e especialistas na área.

O evento é organizado e realizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos, promovido pela ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída).

Para Guilherme Chrispim, presidente nacional da ABGD, a pauta energética é fundamental, pois o mundo passa por uma mudança global da matriz energética. “O que está acontecendo no mundo agora, muito desse pano de fundo e conflito passa pela questão energética”, afirmou ele, durante o lançamento do evento.

Segundo Chrispim, a capacidade de produção energética de forma mais sustentável e equilibrada fará a diferença nas escolhas e decisões estratégicas dentro da perspectiva global.

“Somado a esse momento de conflito e guerra, temos ainda a questão climática e a busca pela sustentabilidade”. Ele completa que “é natural que cada vez mais as empresas e países desenvolvidos busquem alternativas de gerar energia limpa”.

Fórum

O Fórum GD ocorre anualmente e reúne provedores de soluções, EPCs, integradores, distribuidores, fabricantes, profissionais e acadêmicos, e que têm em comum a atuação direta ou indireta na geração distribuída oriunda de fontes renováveis de energia. É uma oportunidade de representantes do setor público e privado discutir e propor melhorias para o setor.

Durante o evento, o representante da Abens (Associação Brasileira de Energia Solar), Ildo Bet, ressaltou que o mercado de energia sustentável está em alta, em especial, a solar, e afirmou que esse crescimento vai cooperar muito com a mitigação dos efeitos climáticos e o problema de aumento do custo de energia devido ao conflito entre a Rússia e Ucrânia.

“O sol é democrático, porque nasce todos os dias e para todos. É energia limpa, não é poluente e não vai agredir a natureza. É um benefício imenso para a sociedade. É irreversível esse crescimento da geração distribuída utilizando a energia solar fotovoltaica nas residências, nos comércios, nas indústrias, nos órgãos governamentais, no agronegócio”, garantiu Ildo.

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Sudeste lidera produção

No Brasil, já são mais de um milhão de telhados produzindo energia solar. O grande destaque vai para a região Sudeste, que responde por 35,6% da geração de energia fotovoltaica.

Minas Gerais, inclusive, é a região brasileira líder em geração, com quase 18% de tudo que é produzido de GD no país. No estado mineiro existe uma legislação de sua autoria que isenta o ICMS de até 5 GW de energia solar fotovoltaica.

Para o deputado estadual de Minas Gerais e presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, Gil Pereira, o momento de guerra reforça a ideia de que o país precisa investir em energias renováveis, sobretudo solar.

“Temos o sol por 365 dias no ano e, com a tecnologia avançando cada vez mais, quando a bateria tiver já efetivada em nosso país e no mundo, vamos dispensar as energias fósseis e só a renovável vai mover o nosso planeta”, declarou Pereira.

Representando o estado do Espírito Santo, Raquel Freixo, subsecretária de Estado de Competitividade, destacou que é fundamental a participação dos órgãos nessas discussões e no contexto do estado como política pública.

Para Raquel, a União, os municípios e os entes federados devem se unir às iniciativas privadas na busca por soluções de fomento e de potencializar ainda mais a geração de energia a partir dessas fontes renováveis.

Raquel ainda reforçou a importância do papel do Espírito Santo neste feito: “Isso só é possível quando fazemos isso a quatro mãos e o estado do Espírito Santo tem feito esse dever de casa agora mais do que nunca, pois temos deixado um ambiente de negócio bem propício para que as empresas queiram importar os seus produtos por lá, fabricar e até mesmo gerar sua própria energia.”

Segurança jurídica

Com a publicação em janeiro deste ano da Lei 14.300/2022, no Diário Oficial da União, que cria o Marco Legal da Geração Distribuída, a produção de energia fotovoltaica passa a ter mais segurança jurídica. Já que a legislação prevê um período de transição para projetos solicitados em até 12 meses contados da publicação da lei.

Na prática, isso quer dizer que todos os projetos em GD, já instalados ou cuja solicitação de acesso ocorram até o dia 7 de janeiro de 2023, serão válidos nas regras atuais de compensação previstas na Resolução 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012), até o dia 31 de dezembro de 2045.

Para o presidente do Sindenergia do Mato Grosso e coordenador regional da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar), Tiago Vianna, leis como essa e exemplos de políticas públicas da região Sudeste em incentivo à produção fotovoltaica refletem no mercado mato-grossense:

“A segurança jurídica é um dos principais pontos para o desenvolvimento do segmento GD. Os temas discutidos aqui impactam a todo o cenário nacional”, finalizou Vianna.

O evento tem duração até o dia de hoje, e sua inscrição pode ser realizada por meio do site do Fórum Geração Distribuída Sudeste. Como forma de atingir um maior número de pessoas, o evento também poderá ser conferido de maneira online.