• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Artigos / Opinião / Energia mais barata por meio da aprovação do PL 18/22

Energia mais barata por meio da aprovação do PL 18/22

Proposta fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Marina Meyer Falcão Marina Meyer Falcão
  • 30 de junho de 2022, às 11:31
2 min 12 seg de leitura
28-06-22-canal-solar-Energia mais barata através da aprovação do PL 1822
"Com a aprovação do PL 18/2022 os brasileiros podem ter um alívio em sua conta de energia", destaca Marina. Foto: Envato Elements

Com colaboração de Ricardo Costa, secretário Regulatório do INEL

No dia 23 de Junho foi sancionado o PL 18/2022 que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, a aproximadamente 17%, ao incluí-los no rol de bens e serviços essenciais e indispensáveis.

Dessa maneira, o ICMS não incidirá nos serviços de transmissão, distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

A sanção presidencial no PL 18 aconteceu na mesma semana em que a ANEEL anunciou o reajuste considerável nas bandeiras tarifárias, o que causou uma certa surpresa ao mercado de energia, mas no entanto valemos de esclarecer abaixo o papel do sistema de bandeiras tarifárias no Brasil, que visa determinar a variação do custo da energia.

Assim, as Bandeiras Tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores.

Antes das Bandeiras, essas variações de custos só eram repassadas no reajuste seguinte, o que poderia ocorrer até um ano depois. Com as Bandeiras, a conta de energia passou a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as Bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece.

Leia mais

https://canalsolar.com.br/icms-sobre-combustiveis-e-energia-qual-o-impacto-no-setor-solar/

Quando a Bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a Bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 2,989 para cada 100 kWh consumidos.

Já em condições ainda mais desfavoráveis, a Bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 6,500 por 100 kWh (ou suas frações), para a Bandeira vermelha – patamar 1; e na razão de R$ 9,795 por 100 kWh (ou suas frações), para a Bandeira vermelha – patamar 2. A esses valores, são acrescentados os impostos vigentes.

Agora com a aprovação do PL 18/2022 os brasileiros podem ter um alívio em sua conta de energia e considerar a energia como um bem essencial, com a limitação do ICMS estabelecida neste importante projeto de lei teremos uma segurança jurídica e energética de capacidade de investimentos em novos projetos de energia limpa e renovável no Brasil.

Curso PVSyst e Solergo energia PL 18/22
Foto de Marina Meyer Falcão
Marina Meyer Falcão
Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB /MG. Professora da PUC em Pós Graduação de Energia Solar. Secretária de Assuntos Regulatórios e Diretora Jurídica no INEL. Advogada especialista em Direito de Energia. Diretora Jurídica da Energy Global Solution. Co-Autora de três livros em Direito de Energia. Membro da Câmara de Energia, Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Ex-superintendente de Políticas Energéticas do Estado de Minas Gerais.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Canal Solar - Energia limpa sem desperdício precisamos de políticas públicas que garantam mais competitividade

Energia limpa sem desperdício: precisamos de políticas públicas que garantam mais competitividade

Canal Solar - Está na hora do armazenamento de energia nas residências brasileiras

Está na hora do armazenamento de energia nas residências brasileiras

Mais Notícias

Ver Mais
Polêmica em Joinville: projeto de lei quer proibir usinas que transformam lixo em energia
  • 10 de junho, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Projeto de lei quer proibir usinas que transformam lixo em energia

  • 4 de junho, 2025
Foto de Mateus Badra
Mateus Badra

AVT realiza evento com foco em normas técnicas, baterias e oportunidades de mercado

o que é energia solar
  • 6 de maio, 2025
Foto de Redação Canal Solar
Redação Canal Solar

O que é energia solar? [Guia completo sobre o assunto]

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.