A geração distribuída (GD) é um dos modelos mais disruptivos e democráticos do setor elétrico: residências, comunidades, propriedades rurais e escolas instalando painéis solares ou sistemas híbridos, gerando energia localmente, consumindo o que precisam e compartilhando o excedente via rede de distribuidora. Essa é a essência da GD — energia próxima, autônoma, inclusiva. Mas agora, perto de se tornar realidade para camadas menos favorecidas, o modelo está ameaçado pela medida provisória 1304 que tramita no Congresso Nacional.
A narrativa usada por quem defende a mudança é ofensiva: “o rico coloca energia solar no telhado e o pobre é quem paga a conta”. Essa falácia serve para justificar retrocessos regulatórios. Ao mesmo tempo, subsídios foram e são parte integrante do setor elétrico tradicional — o que torna a acusação seletiva e repleta de interesses ocultos. Bancos, fundos de investimento, famílias tradicionais e grandes geradores não querem ver a GD florescer, porque perderão controle e fatia de mercado. Eles instalam discursos técnicos e “injustiça social” como cortina de fumaça para manter privilégios.
A MP 1304 se apresenta como “modernização do setor elétrico”, mas na prática parece ação para garantir favores a atores do status quo enquanto sufoca a geração distribuída. As entidades ligadas à GD já soam o alerta de insegurança regulatória: a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) afirma que “emendas à MP 1304 podem destruir o modelo de GD no país”.
E por que devemos nos importar? Porque imagine se um furacão como o Melissa, que hoje varre o Caribe com ventos de 250 km/h, atingisse o Brasil — o que não é impensável diante da emergência climática — seriam as metrópoles e os mais vulneráveis que sofreriam primeiro. Sem microrredes, sem geração distribuída, dependeríamos de redes centralizadas frágeis e vulneráveis a falhas e colapsos. A GD é uma rota para tornar o sistema elétrico mais resiliente, inteligente, descentralizado, digitalizado e descarbonizado.
Entretanto, narrativas tecnocráticas ultrapassadas — trocando “gerar energia em telhado” por “privilegiar os ricos” — têm ganhado força e confundido o público e parlamentares. A MP foi tramitada em comissão mista com audiências públicas, mas a velocidade, o lobby e os interesses envolvidos indicam risco real de retrocesso imediato.
Se aprovarem a MP 1304 nesse formato, quem sai perdendo é toda a sociedade — em especial as camadas mais sensíveis. Quando a GD se tornar inacessível, será o pobre, o pequeno agricultor, a escola da periferia, que ficarão presos à lógica do velho sistema. Afinal, a tecnologia solar já chegou aos programas sociais; uma vez barrada, não se democratizará novamente com a mesma facilidade.
Comissão Mista aprova relatório da MP 1.304 por 22 votos a 2
Em suma: essa narrativa que coloca “o pobre pagando pelo rico” é covardia, porque oculta quem realmente lucra — e quem está sendo excluído. O verdadeiro modelo de solução não é concentrar geração ou manter os atuais oligopólios, mas espalhar usinas em telhados, propriedades rurais, vilas e comunidades. A geração distribuída é justiça energética.
Não podemos silenciar. Amanhã pode ser tarde. Fale com seu congressista. Não permita que interesses de poucos retardem o futuro de muitos. A sociedade brasileira está sendo enganada — e talvez nem imagine o jogo que ocorre por trás desta MP. A hora de agir é agora, antes que o atraso se consolide e paguemos todos o preço.
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