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ERCAP: encargo pago pelos consumidores na conta de luz deve aumentar 11 vezes

TR Soluções aponta que empreendimentos contratados no LRCAP vão gerar custo anual de R$ 48 bilhões aos consumidores

Canal Solar - ERCAP encargo pago na conta de luz pode aumentar 11 vezes até 2032

Foto: Governo Federal/Divulgação

O custo da segurança do sistema elétrico deve ganhar peso considerável na conta de luz dos brasileiros nos próximos anos. O impacto tende a ser mais intenso para consumidores industriais, com potencial de comprometer a competitividade da atividade econômica no país.

Isso acontece porque, em março, o Governo Federal realizou dois LRCAPs (Leilões de Reserva de Capacidade), com o objetivo de ampliar a flexibilidade operacional e reforçar a segurança do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Ao todo, foram contratados 19,5 GW em usinas movidas a carvão mineral, óleo combustível, óleo diesel, gás natural, biocombustíveis, além de ampliações hidrelétricas. Esses empreendimentos devem entrar em operação entre 2026 e 2032, com um custo anual estimado em quase R$ 48 bilhões no início da próxima década.

Esse montante será repassado aos consumidores por meio do ERCAP (Encargo de Reserva de Capacidade) – que tem como função remunerar a disponibilidade de usinas (principalmente termelétricas) que ficam de prontidão para evitar apagões.

Nesse sentido, um levantamento da TR Soluções, empresa especializada em inteligência tarifária, indica que o ERCAP deve crescer até 11 vezes no período, passando dos atuais R$ 7/MWh para R$ 78/MWh em 2032.

Segundo a análise, as indústrias eletrointensivas devem concentrar os maiores impactos dos LRCAPs. Isso porque grande parte desses consumidores está no Mercado Livre de Energia, onde a cobrança do encargo ocorre mensalmente, tornando os efeitos mais imediatos – já a partir de maio.

No mercado cativo, a expectativa é de um aumento médio de cerca de 0,4% nas tarifas ainda neste ano. Esse percentual tende a se elevar gradualmente com a entrada em operação dos contratos, podendo atingir uma média de 8,4% até 2032.

Os efeitos variam conforme o nível de tensão:

Para Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções, a contratação em um cenário próximo ao limite de criticidade do sistema elevou o prêmio de risco incorporado aos contratos, refletindo a urgência da medida.

“A análise mostra que a segurança do sistema não pode depender exclusivamente da contratação de usinas térmicas. A modernização dos sinais de preço e a criação de mecanismos mais robustos de resposta da demanda são inadiáveis, para que o consumidor tenha incentivos econômicos adequados para reduzir o consumo nos horários de ponta”, conclui o especialista.

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Wagner Freire
Sobre o autor
Wagner Freire

Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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