A abertura total do mercado livre de energia deve começar no final de 2026. A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a jornalistas na tarde de quinta-feira (10).
“Estamos programando uma abertura de mercado já a curto prazo para todo consumidor brasileiro. Todo consumidor poderá decidir a fonte. Começa [o mercado livre de energia] para baixa tensão no final de 2026”, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Apesar da expectativa de implementação para o final de 2026, Silveira deixou claro que a abertura do mercado depende da aprovação de um projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo.
Segundo o ministro, o prazo até 2026 é necessário para garantir segurança jurídica e permitir que todas as etapas do processo legislativo sejam cumpridas.
A proposta, que prevê contemplar tanto consumidores residenciais quanto industriais, seguirá um modelo escalonado, como já ocorreu na alta tensão, com início previsto para o final de 2026 e inclusão gradual dos diferentes perfis de consumidores. A expectativa é que o acesso pleno para os consumidores residenciais aconteça cerca de um ano depois.
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Ainda de segundo o ministro, a proposta foi amplamente discutida com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), com o objetivo de estruturar um modelo que permita a participação de diversos fornecedores e amplie o acesso da sociedade a diferentes fontes de energia.
A expectativa é que a abertura do mercado estimule a competição entre geradores e comercializadores, oferecendo mais opções aos consumidores finais.
“Outra grande vantagem da abertura de mercado, da liberdade de escolher a fonte energética, de escolher quem vai comprar, é criar uma competição. É criar uma competição entre os geradores para vender essa energia”, disse o ministro.
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