18 de agosto de 2022
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 5,61GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 12,3W

IPTU: imóveis com solar terão desconto na cidade mais populosa do Espírito Santo

Vereadores do município de Serra aprovaram projeto de lei que reduz em 20% o valor do imposto para quem tiver sistema fotovoltaico

Autor: 7 de julho de 2022Notícias
IPTU: imóveis com solar terão desconto na cidade mais populosa do Espírito Santo

Sistema fotovoltaico desenvolvido para uma residência em Serra (ES). Foto: Entec Solar

A Câmara de Vereadores de Serra – o município mais populoso do Espírito Santo, com mais de 536 mil habitantes – aprovou nesta terça-feira (05) um projeto de lei que oferece 20% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores que tiverem sistemas de energia solar instalados em suas residências.  

De autoria do vereador Artur Costa (Solidariedade), o texto visa beneficiar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e donos de empresas de pequeno porte que tenham imóveis registrados no seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). 

Para ter direito a isenção, será necessário que o proprietário tenha um imóvel registrado em seu nome, com o pagamento do IPTU em dia e que a geração de energia solar esteja aprovada pela EDP. 

O projeto de lei segue para sanção do prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que tem até 30 dias para aprovar o documento. Atualmente, outras cidades do estado, como Vitória, Vila Velha e Colatina, já garantem descontos no IPTU para moradores com sistemas fotovoltaicos.

Espírito Santo 

Por ser a cidade mais populosa do estado, não é surpresa que Serra seja hoje também o município capixaba com o maior valor volume de sistemas e de potência instalada no segmento de GD (geração distribuída) solar.

Segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a localidade contabiliza quase 2,6 mil sistemas fotovoltaicos conectados à rede de distribuição e pouco mais de 24 MW de potência instalada.

O município que mais se aproxima de Serra é Colatina, com cerca de mil sistemas a menos (1,48 mil) e com uma potência instalada de 12,7 MW.  No momento, a capital Vitória é apenas a quinta cidade com maior número de sistemas (980), mas, ao menos, é a segunda quando o assunto é potência instalada em GD solar (14,9 MW). 

Atualmente, em sua totalidade, o estado do Espírito Santo possui pouco mais de 19 mil sistemas fotovoltaicos instalados em imóveis residenciais, comerciais, industriais, rurais e relacionados ao Poder Público. A potência instalada em GD solar é de 224,5 MW, segundo a ANEEL. 

Henrique Hein

Henrique Hein

Coordenador da Revista Canal Solar. Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários preconceituosos, ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.