• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / Lei das eólicas offshore é sancionada com veto ao artigo sobre GD solar

Lei das eólicas offshore é sancionada com veto ao artigo sobre GD solar

Trecho previa o aumento de 12 para 24 meses dos prazos para conclusão de projetos fotovoltaicos de geração distribuída
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 13 de janeiro de 2025, às 09:07
2 min 6 seg de leitura
Lei das eólicas offshore é sancionada com veto ao artigo sobre GD solar
Parque eólico offshore em operação. Foto: Freepik

O Governo Federal sancionou, na noite da última sexta-feira (10), a Lei 15.097/2025, que estabelece a criação do Marco Legal das eólicas offshore, com vetos à maior parte das propostas aprovadas pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

  • Participe da Comunidade do Canal Solar no WhatsApp

Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que tratam sobre quatro assuntos distintos, sendo um deles o que previa o aumento de 12 para 24 meses dos prazos para conclusão de projetos de mini e microgeração solar distribuída com direito a benefícios.

Artigo 23 do PL das eólicas offshore e a geração de energia limpa

Além dele, o presidente Lula também vetou os tópicos que previam a distribuição de parte dos 8 GW de contratação de termelétricas para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas); a prorrogação de benefício para carvão até 2050, com a renovação os contratos que vencem até 2028; e a correção dos contratos renovados do Proinfa pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) em vez do IPCA (Índice de Preços Ao Consumidor Amplo).

Por outro lado, foi sancionado o Art. 19, que dá mais prazo para descontos nas tarifas de transmissão e distribuição para usinas de fontes solar, eólica e biomassa de até 30 MW. O prazo de 36 meses passará a ser contabilizado pela entrada em operação das geradoras.

O Congresso ainda poderá derrubar os vetos do presidente em sessão conjunta a ser convocada pelo próximo presidente do Senado Federal. A eleição do novo presidente da Casa ocorrerá em 1º de fevereiro. 

Lei das eólicas offshore

A Lei das eólicas offshore é uma proposta legislativa que visa estabelecer o marco regulatório para a exploração e produção de energia eólica em áreas costeiras e marítimas do Brasil.

Em resumo, o documento busca definir regras de concessão e estabelecer os incentivos e as diretrizes de planejamento para os investimentos na tecnologia.

A legislação surgiu por meio da criação de um projeto de lei: o PL 11.247/18, que iniciou no Congresso Nacional as discussões sobre a criação do marco legal das eólicas offshore.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 29 de novembro de 2023. Quase um ano depois, foi aprovado pelo Senado, com a inclusão de uma série de “jabutis”, antes de ser enviado para sanção do presidente Lula (PT).

Com informações da Agência iNFRA

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

eólicas offshore GD (geração distribuída) Governo Federal
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
Reformas do setor elétrico: bastidores e preocupações com o futuro da GD
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Reformas do setor elétrico: bastidores e aflições com futuro da GD

Canal Solar - ANEEL valida entendimento do ONS distribuidoras têm dever de cortar geração quando necessário
  • 16 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

ANEEL publica ofício: consumidores com GD podem ser incluídos nos cortes de geração

Canal Solar - Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304
  • 14 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.