O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil.
A proposta visa garantir segurança jurídica para investidores e impulsionar o desenvolvimento sustentável dessa fonte renovável.
No entanto, o texto aprovado incluiu uma série de “jabutis” – trechos adicionados que não possuem relação direta com o tema central – que beneficiam setores de combustíveis fósseis, como gás natural e carvão.
Entre os pontos desconexos ao tema principal está o artigo 21, que prevê ampliar subsídios e estender prazos para usinas termelétricas a carvão e gás natural.
Além disso, reforça reservas de mercado para segmentos específicos desses setores. Apesar das críticas de profissionais e entidades, as alterações foram mantidas no texto.
Impactos no custo da energia
O impacto financeiro dessas medidas preocupa entidades do setor energético. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia calcula que a inclusão do carvão mineral vai elevar a cobrança na conta de luz em R$17,5 bilhões, um aumento de 7,5% no custo da energia para os consumidores.
“As emendas aprovadas na Câmara dos Deputados e agora referendadas na CI do Senado obrigam a contratação de usinas a gás natural inflexíveis, além de expandirem subsídios ao carvão até 2050. Energia cara, desnecessária e poluente. Um único projeto de lei pode ampliar as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico em 25%”, diz a nota do setor.
Próximos passos
O texto aprovado no Senado segue agora para sanção presidencial, momento em que o Governo Federal terá a oportunidade de revisar os trechos mais controversos antes de sua implementação.
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Uma resposta
Independente dos politicos, indefensáveis, a sociedade precisa estar bem informada, precisam compreender que Gás Natural é CONSTANTE e extremamente benéfico para o equilibrio do sistema ONS/SIN, e que sem CONSTANTE não poderemos mais avançar em INTERMITENTE, solar e eólica. Uma termelétrica a Gás de 100 MW emite menos que 50 caminhões a diesel em nossas estradas, o que dizer então do BIOGÁS, que pode ser obtido pela biodgestão anaeróbica da fração úmida do Agro, suino e avicultura, e uma série de atividades, do RSU das grandes cidades, produzindo ainda uma grande quantidade de fertilizante bio organico de alto valor. E por que não esses caminhões que estão nas nossas estradas não são Trifuel, Gas/Biogás/Biometano, e por que não empurradores numa hidrovia?. Realmente uma termelétrica a carvão é péssima, ainda mais aquela la de Criciuma, SC, com carvão de baixíssima qualidade (Criciuma 4100kcal/kg x Antracita Peru 7100Kcal/kg x Cerrejon Colombia 6850 Kcal/kg), esta termoelétrica dos catarinenses é uma porcaria que emite 70 vezes mais que uma de mesma potência a Gás, causa e causou enormes males a saúde da população, mas ninguém se mete com eles, são poderosos. E a EÓLICA? INTERMITENTE, o que será feito com a logística reversa que batera na nossa porta em 25 anos, com todo o plástico termofixo não reciclável dos aerogeradores, (hoje + de 4 milhões de toneladas), dizem que sera tudo moído e colocado como carga no concretro das obras de infra estrutura, só não dizem quem pagará por isto. Tem presidenta de empresa eólica que diz que devemos acabara com o Gás, mas ela não fala nada quando se trata de pagar a conta deste passivo ambiental futuro da eólica.