Leilão de transmissão prevê R$ 8,88 bilhões em investimentos e já tem data marcada

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve analisar na próxima terça-feira (22) a versão definitiva do edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026, que prevê R$ 8,88 bilhões em investimentos.

O certame reunirá oito lotes, com instalações localizadas na Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. A RAP (Receita Anual Permitida) máxima total foi calculada em aproximadamente R$ 1,63 bilhão.

A sessão pública está prevista para 30 de outubro, às 10 horas, na sede da B3, em São Paulo. Já a assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer em 26 de fevereiro de 2027.

A proposta será relatada pelo diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior durante a 19ª Reunião Pública Ordinária da diretoria da ANEEL. O voto recomenda a aprovação do edital.

O edital passou pela análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que dispensou o acompanhamento concomitante do leilão e encerrou o processo de controle externo sem apresentar determinações ou recomendações de alteração.

A decisão do Tribunal, entretanto, não representa uma aprovação do mérito da modelagem. A responsabilidade pela avaliação da regularidade técnica, jurídica e econômico-financeira permanece com a ANEEL.

Maior lote concentra R$ 4,1 bilhões

O Lote 4 será o maior do leilão, com investimentos estimados em R$ 4,11 bilhões e RAP máxima de R$ 762,63 milhões por ano. O empreendimento envolve um sistema de transmissão em 500 kV que passa por Rio Brilhante, Sarandi, Rio Verde Norte e Chapadão, nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás.

O lote foi dividido nos sublotes 4A e 4B. O primeiro reúne R$ 2,20 bilhões em investimentos, enquanto o segundo soma R$ 1,90 bilhão. O prazo para implantação das instalações será de 60 meses.

Também se destacam o Lote 3, em São Paulo, com investimento previsto de R$ 1,07 bilhão, e o Lote 5, no Paraná, estimado em R$ 982,47 milhões.

A configuração inicial contava com um nono lote, que foi retirado do certame porque as instalações permanecem vinculadas a um contrato de concessão vigente.

Segundo o voto, a licitação desses ativos dependeria de uma decisão prévia sobre a eventual caducidade da concessão atual. Sem essa deliberação, a inclusão do empreendimento poderia comprometer a segurança jurídica do processo.

A modelagem também passou por outros ajustes. No Lote 3, a estimativa de investimentos e a RAP máxima foram revistas após a inclusão de módulos de conexão que não haviam sido considerados anteriormente.

Nos lotes 7 e 8, a ANEEL atualizou os valores destinados ao ressarcimento de estudos especializados, adotando os custos efetivamente incorridos pelas empresas responsáveis pelos trabalhos.

Já o Lote 1 inclui as instalações existentes da Afluente Transmissão de Energia Elétrica. O valor de indenização dos ativos foi calculado a partir da Base de Remuneração Regulatória, com o objetivo de organizar a transição entre a concessionária atual e a futura vencedora.

Caso o cronograma seja confirmado, o aviso de licitação e o edital serão publicados em 24 de setembro. As empresas interessadas deverão realizar a inscrição e apresentar a garantia de proposta nos dias 15 e 16 de outubro.

Confira os empreendimentos:

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