1 de março de 2024
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 12,2GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 26,9GW

MME abre consulta para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi

Consulta pública ficará aberta por 30 dias, com o objetivo de receber sugestões do setor energético e da sociedade civil

Autor: 17 de janeiro de 2024Brasil
2 minutos de leitura
MME abre consulta para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi

Foto: Freepik

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, nesta quarta-feira (17), a Portaria nº 765/GM/MME, de 2024, que abre uma consulta pública sobre os procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). 

A consulta ficará aberta por 30 dias e tem como objetivo receber sugestões dos diferentes segmentos do setor energético e da sociedade civil  sobre os procedimentos em questão.

A proposta visa regulamentar o parágrafo único do Art. 28 da Lei nº 14.300/2022, que incluiu os projetos de minigeração distribuída no rol dos projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica elegíveis ao enquadramento no Reidi.

O Reidi é um programa que estimula o investimento privado em áreas, como energia e outros setores relacionados à infraestrutura. 

Os empreendimentos enquadrados no programa têm suspensas suas contribuições de PIS/Pasep e Cofins por cinco anos, referentes às aquisições, locações e importações de bens e serviços.

Para acessar a consulta pública, clique aqui.

Benefício do REIDI para o setor de geração distribuída


Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: [email protected].

 

Henrique Hein

Henrique Hein

Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como repórter do Jornal Correio Popular e da Rádio Trianon. Acompanha o setor elétrico brasileiro pelo Canal Solar desde fevereiro de 2021, possuindo experiência na mediação de lives e na produção de reportagens e conteúdos audiovisuais.

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários preconceituosos, ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.