Após mais um apagão de grandes proporções atingir a cidade de São Paulo e municípios da Região Metropolitana, o MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou uma nota à imprensa afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou “rigor absoluto” na fiscalização da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.
O episódio reacende o debate sobre a capacidade da concessionária Enel São Paulo em cumprir os parâmetros regulatórios exigidos para a prestação de um serviço essencial. Nos últimos anos, interrupções prolongadas no serviço passaram a fazer parte da rotina em diferentes regiões atendidas pela Enel em São Paulo.
A declaração ocorre em um contexto de reincidência de falhas no fornecimento, especialmente durante eventos climáticos extremos, situação que tem gerado críticas de consumidores, prefeitos e órgãos de defesa do consumidor.
Segundo o ministério, a distribuidora poderá ser responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e suas obrigações contratuais, inclusive na perda da concessão no estado, além da aplicação de sanções administrativas e legais.
Em nota, o MME afirmou que “o Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população”. Na prática, no entanto, a possibilidade de cassação da concessão depende de um processo regulatório complexo, conduzido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Fiscalização sob pressão
Segundo o MME, desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento, o ministério determinou a mobilização do setor elétrico para restabelecer o serviço nas áreas afetadas.
Também foi criada uma força-tarefa com apoio de outras distribuidoras para reforçar as equipes de atendimento, especialmente em regiões impactadas por fortes chuvas.
Por fim, o Ministério informou que irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada.
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