A combinação entre os modelos por custo e por oferta é apontada por especialistas como a solução mais adequada para a evolução da formação de preços de energia no Brasil.
Segundo Erick Rego, pesquisador e consultor da USP (Universidade de São Paulo), o modelo por custo se caracteriza pela centralização das decisões, partindo do operador para os agentes, mas apresenta limitações nesse processo. Por outro lado, o modelo por oferta é mais descentralizado, com decisões fluindo dos agentes para o operador, mas exige atenção ao risco de exercício de poder de mercado.
“O que tem evoluído são os modelos híbridos, que extraem valor das informações descentralizadas dos agentes sem abrir mão da prudência e da supervisão centralizada”, destacou Rego.
Nesta quarta-feira (27), Rego participou com outros especialistas do setor elétrico do 3º Workshop META II, promovido pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O evento é mais uma fase das rodadas de discussões sobre a evolução da formação de preço de energia no Brasil. O projeto META II conta com USS 11,7 milhões de orçamento, recursos disponibilizados pelo Banco Mundial.
De acordo com Rodrigo Sacchi, gerente executivo de Preços, Modelos e Estudos Energéticos da CCEE, o objetivo do META é promover a modernização do setor de energia e mineração de forma a cooperar com o crescimento econômico sustentável do Brasil. O projeto começou em junho de 2023 e tem previsão para ser concluído em novembro de 2025.
As quatro preocupações principais do projeto Meta são:
1. Criar instrumentos capazes de induzir a adequada resposta da demanda em função do comportamento do preço de energia;
2. Promover a operação segura no que se refere a níveis mínimos de confiabilidade do suprimento elétrico;
3. Desenvolver mecanismos de oferta de preço que conviva harmoniosamente com o despacho otimizado das usinas hidrelétricas;
4. Por fim, criar uma regulamentação forte e mecanismos bem definidos para o monitoramento e controle do poder de mercado.
Preço por custo versus preço por oferta
No modelo de preço por custo, adotado no Brasil, o Operador Nacional do Sistema (ONS) é responsável por auditar os custos operacionais de cada agente e selecionar aqueles que oferecem menor custo, sempre garantindo a segurança do sistema. Nesse modelo, as decisões de despacho são centralizadas no ONS.
Por outro lado, no modelo baseado em ofertas, utilizado em países da Europa e da América do Norte, os agentes de mercado declaram seus próprios custos. Ainda assim, são empregados modelos de otimização para realizar o fechamento do mercado, assegurando eficiência e equilíbrio entre oferta e demanda.
A figura a seguir ilustra cada um dos modelos:
Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE, afirmou que entre os principais resultados já alcançados no projeto META II, está a conclusão de que os modelos híbridos de formação de preço por custo e por oferta são notoriamente os mais adequados para o mercado brasileiro. “Constatamos que essa abordagem permite uma maior eficiência econômica e incentiva a adoção de tecnologias que favorecem uma matriz elétrica cada vez mais limpa e diversificada, contribuindo para segurança energética e para o combate às mudanças climáticas.”
Dupla liquidação no mercado de curto prazo
Além disso, há consenso entre os especialistas sobre a necessidade de implementar a dupla contabilização no mercado de curto prazo. Essa abordagem incluiria uma contabilização na fase de programação da operação (ex-ante) e outra na fase pós-operação (ex-post), incentivando os geradores a acertarem, já na programação, o preço e a quantidade de energia que irão produzir no dia seguinte à operação real.
Atualmente, os geradores informam ao ONS (Operador Nacional do Sistema), um dia antes da operação, a quantidade e o preço de energia para o dia seguinte. Contudo, é comum que ocorram desvios entre oferta e demanda no dia da operação, o que acaba não sendo refletido no preço.
“O grande benefício do sistema de dupla liquidação é que se o agente manter em tempo real o valor e a quantidade ofertada na fase de programação da operação, ele vai ter a garantia que vai receber o preço fixado na programação. Dessa forma, todos os agentes terão um incentivo para cada vez mais tentar acertar a quantidade que vai produzir no dia posterior, porque ele vai ter a garantia que vai receber o preço fixado na liquidação ex-post. Do contrário, se o agente errar, ele não sabe se o preço vai aumentar ou diminuir na liquidação ex-post. Então é menos risco para ele e mais previsibilidade para a programação”, explica Fernando Colli, secretário executivo adjunto do Ministério de Minas de Energia.
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