O Governo de Pernambuco deu mais um passo no processo de concessão de geração de energia sustentável para prédios públicos do estado. Nesta terça-feira (4), em audiência pública virtual transmitida pelo YouTube, foram apresentados os detalhes da PPP (Parceria Público-Privada) que vai atender 3.666 prédios do estado.
De acordo com a Pasta, o modelo de operação do projeto, que vai beneficiar consumidores de baixa tensão, como escolas, unidades de saúde, de segurança e de outras áreas, será o de GD (geração distribuída) e representará uma economia estimada de 30% para o poder público, cujo consumo médio mensal de energia é de 72.983 MWh.
Os estudos apontaram também que as usinas fotovoltaicas serão implantadas em nove barragens que pertencem ao estado: Jucazinho, em Surubim; Serro Azul, em Palmares; Serrinha, em Serra Talhada; Poço da Cruz, em Ibimirim; Entremontes, em Parnamirim; Chapéu 4, em Parnamirim; Lagoa do Barro, em Araripina; Inhumas, em Garanhuns, e a de Arcoverde, localizada no município de mesmo nome.
Com relação ao valor da contraprestação mensal por parte do estado, a previsão é o que o mesmo seja de R$ 3 milhões, com valor estimado do contrato de R$ 460 milhões. No processo de licitação vence quem apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima. Um verificador independente apoiará o poder público na aferição de indicadores de desempenho da companhia contratada.
Segundo o órgão, a empresa que vencer a licitação será responsável pela construção do sistema e também cuidará da gestão e da operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos nos órgãos do poder público. O prazo da concessão administrativa será de 21 anos.
“Pernambuco inovou no primeiro processo, já tendo sido bem sucedido na licitação que vai atender 52 prédios que mais consomem energia. Esperamos com este processo agora atender mais unidades, o que permitirá uma economia maior no custo com energia elétrica e, consequentemente, a liberação de recursos para outras áreas em políticas públicas, assim como também fomentar outras iniciativas sustentáveis”, destacou Marcelo Bruto, secretário executivo de Planejamento e Gestão.
Consulta pública
O envio das sugestões segue até o dia 14 de outubro e podem ser enviadas para o e-mail dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br. A população pode ter acesso ao material, no site (www.parcerias.pe.gov.br), e fazer contribuições que serão avaliadas pelo poder público e poderão ser incluídas no projeto.
Alta tensão
Em agosto, a empresa Enerfín do Brasil venceu o leilão da PPP para geração de energia solar que vai atender 52 prédios do estado, beneficiando consumidores do Grupo A (alta tensão).
A usina deverá ser construída no município de Salgueiro, no Sertão. Com o empreendimento, o estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos.
Dentre os órgãos que serão beneficiados com o projeto do Grupo A estão as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e ATI (Agência de Tecnologia da Informação). O prazo para construção da planta é de 36 meses após assinatura do contrato.
