O Procon-SP notificou a Enel São Paulo para que a concessionária detalhe sua estrutura logística e o plano de contingência adotado em situações emergenciais – como a registrada nesta semana, em que milhares de consumidores ficaram (e muitos ainda estão) sem energia na capital e na região metropolitana após fortes rajadas de vento.
A decisão foi motivada por contradições entre as informações divulgadas pela empresa e os relatos de consumidores. Embora a distribuidora afirme ter “milhares de equipes de campo” atuando, moradores continuam reclamando da demora para restabelecimento do serviço.
Além disso, circularam nas redes sociais imagens de pátios da empresa com grande quantidade de veículos estacionados, sugerindo pouca mobilização. Na notificação, o Procon-SP solicita esclarecimentos sobre:
- A estrutura de atendimento para registro e acompanhamento de reclamações, tanto a habitual quanto a reforçada para eventos de alta demanda;
- O plano de contingência e resiliência que a Enel menciona publicamente, mas que nunca foi apresentado de forma detalhada;
- Medidas emergenciais para consumidores vulneráveis, como comércios que dependem de refrigeração (bares, mercados e restaurantes) e clientes que utilizam equipamentos de suporte à vida.
A Enel terá seis dias para responder aos questionamentos.
Como o consumidor deve proceder?
O Procon-SP reforça que, em situações de queda de energia com prejuízos – como queima de eletrodomésticos ou perda de alimentos – o primeiro passo é registrar a ocorrência diretamente com a concessionária, anotando todos os protocolos.
O consumidor também deve documentar o problema com fotos, vídeos e notas fiscais dos itens danificados. Se a Enel não apresentar solução dentro do prazo estipulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), cabe registrar a reclamação junto ao Procon-SP, que pode notificar a concessionária e exigir providências imediatas.
A falta de solução pode gerar multas por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Persistindo o impasse, o consumidor deve recorrer ao Poder Judiciário para buscar indenização por danos materiais e morais.
Enel São Paulo afirma que não há prazo para restabelecimento total
Em comunicado nesta quinta-feira (11), a Enel São Paulo informou que não há previsão para restabelecer totalmente o fornecimento nos imóveis afetados na capital e na Grande São Paulo. Sobre os vídeos que mostram pátios cheios de veículos, a empresa alegou que os carros pertencem a equipes de turnos diferentes e que isso explicaria a grande quantidade de automóveis estacionados no mesmo horário.
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