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Quem está no Mercado Livre de energia pode ter geração solar?

A viabilização de projetos solares no mercado livre depende de escala, no contexto da venda de energia ou autoprodução

Autor: 24 de fevereiro de 2021Artigos técnicos
Quem está no Mercado Livre de energia pode ter geração solar?

Recentemente esta pergunta surgiu em uma das aulas do curso ”Regulação, Mercado e Modelos de Negócios em Energia Solar – ACR e ACL” que ministro no Canal Solar. A resposta é sim! 

Mas acredito ser importante explorarmos um pouco melhor esta questão, dado que existe uma grande diferença entre a GD (Geração Distribuída) e o Mercado Livre.

O setor elétrico é dividido em dois ambientes, o ACR (Ambiente de Contratação Regulado), no qual a geração distribuída se desenvolve e o ACL (Ambiente de Contratação Livre), no qual a compra e a venda de energia são permitidas. 

A forma como a energia é tratada nestes mercados é bem diferente. Por isso, a seguir traçarei um paralelo entre os dois mercados.

Considerando a visão do consumidor, podemos dizer que na GD ele pode consumir energia solar de duas formas, adquirindo um projeto ou fazendo a locação de um parque solar. 

O consumo da energia gerada pelo parque acontece por meio do modelo de compensação de créditos criado pela resolução  482 (Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no qual há uma troca de créditos entre o consumidor e a distribuidora de energia. 

No mercado livre o consumidor também poderá adquirir um projeto. No entanto, diferentemente do que ocorre na GD, poderá comprar a energia de um gerador solar, sem a necessidade de um contrato de locação. 

Cabe destacar que a compra de energia no mercado livre segue uma estrutura contratual muito mais simples que a locação de equipamentos realizada na GD.

Vamos nos aprofundar um pouco mais na forma como a energia é comercializada em cada ambiente. Na GD, a energia injetada na rede gera um crédito para o consumidor, que será compensado em sua fatura, reduzindo a energia consumida e consequentemente o valor a ser pago para a concessionária de energia. Caso sobrem créditos não compensados, eles poderão ser utilizados no próximo mês. 

No caso do mercado livre é diferente: o consumidor compra a energia diretamente do gerador ou comercializador de energia, não tendo nenhuma interlocução com a distribuidora de energia, pagando a ela apenas as componentes que fazem parte da TUSD (tarifa de uso do sistema de distribuição). 

Com relação ao excedente ou déficit de energia, há uma verificação mensal realizada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), por meio do balanço energético, o consumidor que tiver excedente poderá vendê-lo, caso contrário deverá comprar energia no mercado, com o objetivo de sempre manter o seu balanço zerado.

Na minha visão, a viabilização de projetos solares no mercado livre depende de escala, no contexto da venda de energia ou autoprodução. Os projetos que estão sendo viabilizados possuem potência acima de 100 MW. 

Com relação aos projetos menores, podem ter viabilidade apenas quando feitos junto à carga e limitando sua potência AC à demanda contratada da unidade consumidora, sendo neste contexto o investimento realizado pelo próprio consumidor.

A diferença entre os mercados ACL e ACR é brutal. Podemos citar aspectos regulatórios, processos comerciais e preços ou equivalentes de preços de energia, exigindo diferentes modelos de negócio para explorar adequadamente cada mercado. 

Por isso, recomendo fortemente que o empreendedor busque conhecimento e assessoria, para não construir algo que não funcione no ambiente escolhido.

Bernardo Marangon

Bernardo Marangon

Formado em Engenharia Elétrica pelo Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI (2009). Mestrr em Engenharia Elétrica pela UNIFEI. Sócio fundador da Exata Energia, cujas atividades englobam investimento em Geração, Comercialização de Energia no Mercado Livre e assessoria financeira e gestão para Geradores e Comercializadores de energia.

4 comentários

  • Avatar janete ribeiro da silva disse:

    Tenho interesse em colocar energia fotovoltaicas em casa de baixa renda, tipo as prestações são de 25 Reais d por mês da casa ainda tem pessoas inadimplentes, e depois o excedente vender para reverter está renda pra trabalhar com eles. Possível

  • Avatar Manuel Fernandes de Lima Filho disse:

    Pergunta: um supermercado que já compra energia no mercado livre, independentemente de ser no
    ACL ou ACR, tem um limite de potência nesta compra?
    Se sim e se este limite não suprir todo o seu consumo, pode instalar uma micro usina Fotovoltaica para complementar o total do seu consumo?

    • Avatar Iran disse:

      Bom dia, vc pode instalar sua micro usina e não homologar na concessionária, usando um inversor goodwe e instalando um smart meter, não injetara potencia rede

  • Avatar Manuel Fernandes de Lima Filho disse:

    Pergunta: um supermercado que já compra energia no mercado livre, independentemente de ser no
    ACL ou ACR, tem um limite de potência nesta compra?
    Se sim e se este limite não suprir todo o seu consumo, pode instalar uma micro usina Fotovoltaica para complementar o total do seu consumo?
    Enviei e recebi uma mensagem que diz que eu já havia feito está pergunta.
    Mas continuo esperando a resposta.

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